"Há um descuido e uma ignorância muito grande para um povo antigo como o nosso"
Manuel Alegre
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Artigo de Manuel Alegre no Expresso
Catalunha: a hora da política
07-10-2017 Manuel Alegre, Expresso

Para muitos de nós a Catalunha é uma questão sentimental, em parte baseada num equívoco: não devemos aos catalães a restauração da nossa soberania, mas a nós próprios. Olivares mandou tropas esmagar a revolta catalã, facilitando o triunfo imediato do 1º de Dezembro. Mas depois tivemos de nos bater durante 28 anos. Além de que, em 1580, já éramos independentes há quatro séculos, tínhamos feitos as navegações, tínhamos um Estado, um império e uma História.

Há na Catalunha uma identidade forte, língua, cultura, um sentimento de nação sem Estado. O estatuto autonómico consagrado na Constituição já não satisfaz grande número de catalães. Políticos e observadores alertaram para o crescente desencontro entre a Catalunha e o poder central. Mas este, sobretudo com o PP, não compreendeu, como diz Rubalcalba, que há a hora da lei e a hora da política. A convocação de um referendo, à margem das leis estabelecidas, por parte dos actuais dirigentes catalães, oriundos da direita nacionalista, levou Rajoy a cometer o pior de todos os erros: o envio da Guarda Civil, a repressão. Ao problema da independência juntou-se o das liberdades reprimidas. As imagens de cidadãos pacíficos a serem agredidos e impedidos de votar correram mundo, uniram os catalães, reforçaram a Generalitat.

A repressão, baseada numa visão ultra institucionalista e fixista do Direito, agravou a ruptura. O discurso do Rei foi uma desilusão. Colou ao discurso de Rajoy. Nenhum apelo ao diálogo e à concórdia. Nem rasgo, nem abertura. Uma visão autoritária e dogmática do Direito que deixa de fora os catalães que aspiram à mudança. Ao contrário do discurso do pai contra o golpe de Tejero, o Rei perdeu uma oportunidade. É raro haver segunda. Ao afirmar que “Os legítimos poderes do Estado vão assegurar o cumprimento do Estado de Direito”, o Rei abriu caminho à aplicação do artigo 155, que não suspenderá o Estatuto da autonomia mas transferirá para o Governo Central o exercício dos poderes, incluindo a dissolução do parlamento catalão e a convocação de eleições autonómicas. Puigdemont respondeu ao Rei, com um discurso mais moderado. Parece querer ganhar tempo. Mas uma declaração unilateral da independência tornará a situação ainda mais difícil. Já não bastam apelos vagos ao diálogo.

Num artigo em “El Pais”, Rubalcalba, ex-líder do PSOE, propõe uma reforma da Constituição numa perspectiva federal. Admite que talvez seja tarde. Mas seria uma solução susceptível de evitar um ruptura sem regresso. Não sei o que vai acontecer. O Direito não substitui a necessidade de um novo projecto político. Agarrados a uma concepção passadista dos “legítimos poderes do Estado” o Rei e Rajoy estão a perder politicamente a Catalunha. Fazia-lhes bem ler o grande poeta catalão Salvador Espriu: “Da mais clara palavra/a esperança/é preciso fazer a vida.” Para que se possa viver “na difícil e merecida/liberdade.”