"Corri riscos, estive com pessoas que pertencem à História. Tudo isso fez de mim aquilo que sou."
Manuel Alegre
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Manuel Alegre em sessão do MIC Porto:
"A Democracia não se faz com demagogos e oportunistas, a democracia defende-se e faz-se com cidadãos"
31-01-2017

É bom estar aqui convosco outra vez a celebrar o 31 de Janeiro. Foi aqui também que o MIC nasceu. Saúdo o MIC Porto por ter sabido manter a sua autonomia e os seus valores, agora com outras causas e outros objectivos.

A crise política que atravessa o mundo, provocada pelo avanço do populismo e pelo declínio dos partidos tradicionais do sistema, torna cada vez mais necessária a cidadania. Devemos orgulhar-nos de termos sido percursores de movimentos de cidadania que dão mais força à democracia.

A recuperação da Escola Alexandre Herculano é uma prioridade para a Escola Pública
Entre as causas do MIC Porto estará com certeza a recuperação da Escola Alexandre Herculano, velho Liceu onde estudei, património histórico da cidade, cuja degradação é não só uma ofensa à dignidade de todos os que lá estudam, ensinam e trabalham, como um atentado a uma Escola Pública de qualidade, objectivo primordial da democracia. Não creio que tal tenha acontecido em colégios privados generosamente subsidiados pelo governo anterior, enquanto metia na gaveta os concursos para a reabilitação de escolas públicas. Seja como for, nada justifica que se tenha chegado a este ponto. A recuperação do Alexandre Herculano é uma prioridade para todos aqueles que, como o Ministro Tiago Brandão Rodrigues, defendem a Escola Pública como factor indispensável à igualdade de oportunidade para todos.

A tomada de posse de Trump marca o fim de um mundo como o conhecemos
Neste 31 de Janeiro, quero começar pelo 20 de Janeiro de 2017, data da tomada de posse do Presidente Trump. É uma data que marca o fim de um mundo tal como o conhecemos e inicia uma era em que não sabemos o que o mundo vai ser. A globalização já não é o que era. A ordem política internacional também não e vai provavelmente dar lugar a uma grande desordem internacional. É o maior teste de sempre à democracia americana e às suas instituições. Mas é também um teste à Europa, à paz no mundo, a todos nós. Os americanos já compreenderam que o único caminho é resistir, e resistir desde já. As manifestações que têm ocorrido em várias cidades americanas são as maiores desde a guerra do Vietname. Talvez estejamos perante um novo despertar.

A abdicação da social-democracia e a falsa crença de que as eleições se ganham ao centro são causas da caminhada para abismo
Temos, no entanto, de perguntar-nos como é que foi possível? É preciso que as coisas estivessem muito mal para que Donald Trump tenha sido eleito e para que outros populistas possam eventualmente, em breve, ganhar eleições. Os povos não se sentem representados por aqueles em quem têm votado. Deixaram de acreditar em alternativas dentro do sistema. Eleitores da classe média e da classe trabalhadora americana sentiram-se traídos pelo partido democrata, como, na Europa, pelas mesmas razões, velhos bastiões da esquerda estão a voltar-se para a extrema direita.

Não podemos dissolver os eleitores e os povos mesmo que eles não tenham razão. Mas temos de tentar compreender as causas que nos levaram a este estado de coisas. Comentadores tão insuspeitos como os editorialistas do Financial Times, Wolfgang Munchau e Martin Wolf, têm sublinhado que a abdicação da social democracia e a falsa crença de que as eleições se ganham ao centro são uma das principais causas desta caminhada para o abismo. E concluem pela necessidade de os sociais democratas se moverem para a esquerda. Se o não fizerem as pessoas serão atraídas pelo populismo de direita.

O euro transformou-se num instrumento de divisão e divergência
Passemos agora à Europa. Houve quem dissesse que sobre este euro construiríamos a Europa. Mas este euro transformou-se num instrumento de divisão e divergência, em vez de ser factor de unidade e convergência, ao serviço de uma prosperidade partilhada por todos os povos europeus.

Não há europeus de primeira e europeus de segunda. E sem essa prosperidade partilhada –
que era a essência e o segredo do projeto europeu - não será possível construir uma Europa de paz, segurança e democracia.

Este euro não é uma moeda única de todos os países europeus. Na Europa de hoje a força de uns assenta no empobrecimento, fragilidade e dependência de outros – nomeadamente por via da dívida que nos sangra. O euro tem de ser reformado. Não por uma questão de solidariedade europeia – que já percebemos não existe – ou de suposta generosidade. Mas simplesmente porque se isso não acontecer a Europa corre o risco de se desagregar.

Não é possível continuarmos a ter os níveis de desemprego jovem que existem no sul da Europa. Como podem pedir aos jovens italianos, espanhóis e gregos que sejam europeístas? Aos nossos, como sabemos, já houve quem os incentivasse a emigrar.

Por todo o lado a ameaça populista cresce
As regras e os Tratados – de Maastricht a Lisboa – puseram em causa o modelo social europeu e consagraram uma cartilha política económica e financeira de Direita neo liberal. Por isso sucumbiram quase todos os partidos de centro-esquerda. Sacrificaram princípios em nome de vitórias políticas no curto prazo, e sobretudo de uma ilusão: a de que o capitalismo financeiro, num mundo globalizado, não representava uma ameaça para os poderes democraticamente eleitos.

Os partidos de centro-esquerda abandonaram aqueles que deviam representar e defender, aqueles que eram a sua razão de ser, e que, hoje em desespero, se viram para as forças populistas. Só no ano passado, na Europa, num total de 18 eleições os socialistas perderam 12. Grande parte dos antigos eleitores socialistas em França votam agora Marine Le Pen. É trágico. Tal como é trágico que muitos tradicionais eleitores do Partido Democrata tenham votado em Donald Trump.

Neste ano de 2017 o cenário não parece nada promissor, designadamente em França, Holanda, Itália e Alemanha. Por todo o lado a ameaça populista cresce. E cresce porque nesta Europa não há respostas políticas para as angústias das pessoas, em especial das classes médias: em matéria de emprego e crescimento económico, no tocante à justiça social, com níveis de desigualdade inquietantes e jamais vistos, e também no que diz respeito às questões de segurança, nas quais boa parte da esquerda denota grandes fragilidades.

O Mundo mudou e a Europa parece não ter compreendido e sabido encontrar respostas para as consequências da mudança; a revolução tecnológica e os excluídos da globalização; a brutal crise financeira e a supremacia do poder financeiro sobre a economia, a política e os próprios estados; a questão do terrorismo e das migrações.

A geringonça criou uma nova esperança e está a fazer o seu caminho
Em Portugal foi possível construir uma excepção. Foi aberto um caminho pioneiro nesta Europa. Um governo do PS, apoiado no Parlamento pelo PCP, BE e PEV. Honro-me de ter sido sempre um dos defensores desta solução mesmo quando ela parecia impossível. Reafirmei-o na noite das eleições. Quero neste momento sublinhar a coragem e a inteligência dos que a concretizaram: António Costa, Jerónimo de Sousa, Catarina Martins e Heloísa Apolónio.

Acabou-se com o mito do arco da governação, que amputava a nossa democracia de uma das suas partes. Restituiu-se ao Parlamento a centralidade política. Tornou-se claro que as eleições legislativas são para eleger deputados e não, directamente, o primeiro ministro.

Solução pioneira. A direita, despeitada, chamou-lhe geringonça. Mas a geringonça criou uma nova esperança e está a fazer o seu caminho, com a cooperação institucional do Presidente da República, cuja acção tem contribuído para descrispar a sociedade portuguesa. Solução pioneira, sim, que tornou mais forte a democracia.

É preciso aprofundar a convergência no que respeita aos pilares do Estado de Direito e do Estado Social
Mas em meu entender não basta a estabilidade conseguida, nem a recuperação de rendimentos e direitos, assim como o sucesso da redução do défice. Como o demonstrou a questão da TSU não basta a capacidade política de António Costa e a abertura negocial dos partidos à esquerda do PS. É preciso aprofundar a convergência onde ela é possível e necessária, por forma a tornar mais consistente esta solução de governo. Não apenas caso a caso. Mas no que respeita aos pilares do Estado de Direito e do Estado Social: escola pública, segurança social, serviço nacional de saúde, justiça, emprego, habitação, ambiente e cultura. E também numa questão essencial: a recuperação da nossa soberania num momento histórico de grande incerteza em que tudo pode ser posto em causa.

É preciso uma visão de futuro para além do imediato
Tudo tem de ser discutido. Não é possível desenvolver o país com o espartilho do montante da dívida. Não é possível recuperar soberania com um tratado que diminui o poder de decisão dos Parlamentos Nacionais. Não é possível o crescimento económico com uma Europa que bloqueia o investimento público dos países mais pobres.

Como disse o Primeiro Ministro, pecisamos de ser mais fortes e coesos para responder às políticas de Trump. Mas ao contrário do que outro afirmou, a Europa não se constrói ao centro. A Europa está como está porque, além das políticas de austeridade impostas pela direita, os partidos do centro esquerda deixaram de ser de esquerda para ser só centro. Só uma grande viragem, com novas politicas inspiradas no recuperação do modelo social, poderá reconstruir a coesão da Europa e responder aos riscos e perigos actuais.

Nesta hora de grande e perigosa imprevisibilidade, Portugal tem de repensar-se em relação a si mesmo, à Europa e ao mundo. Não basta ter o poder. É preciso uma visão de futuro para além do imediato.

Mais do que nunca os movimentos de cidadãos são necessários para completar a acção dos partidos ou suprir as suas falhas e omissões. O MIC Porto tem uma palavra a dizer em relação à sua cidade. Em Portugal, na Europa e no Mundo, a cidadania é a grande resposta à demagogia e ao populismo. Porque a Democracia não se faz com demagogos e oportunistas, a democracia defende-se e faz-se com cidadãos.

Manuel Alegre