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Manuel Alegre no Congresso do PS
"Não sou eurocéptico nem eurobeato. A grande dificuldade hoje está na Europa"
04-06-2016


Amigos, companheiros e camaradas
Uma jornalista perguntou-me à entrada: não acha que o PS está muito radicalizado? Eu ri-me e respondi: o PS é um partido de esquerda, mas um partido moderado, quem radicalizou a vida política portuguesa foi a coligação da direita, uma coligação ultra-radical, que fez o PREC do avesso, pôs em risco o Estado Social e os direitos da nossa democracia.

Houve uma grande mudança política que tem um significado cultural: é o fim do “arco da governação”, uma libertação da democracia que estava diminuída. Foi também uma libertação dos sectarismos e preconceitos dentro do PS, do BE, do PCP e do PEV. O mérito é de António Costa, mas também de Jerónimo de Sousa, que na noite das eleições disse que "o PS só não será governo se não quiser", e de Catarina Martins.

Restituiu-se ao parlamento a sua centralidade. As eleições legislativas tinham-se transformado em eleições directas para primeiro-ministro. Mas de acordo com a Constituição só há eleições directas para Presidente da República. Os portugueses agora perceberam que as legislativas não são eleições directas de primeiro-ministro e que é na AR que se formam as maiorias que suportam, ou não, um governo. Não foi uma revolução, foi o regresso da democracia à sua plenitude.

Deixámos de estar condenados, no PS, a governar sozinhos ou a ser a bengala da direita, o terceiro partido da direita. O PS é um partido de esquerda. Ao fim de 42 anos, conseguimos pôr fim a uma ruptura que se tinha verificado. Somos um partido de esquerda que acaba de fazer uma viragem histórica. A divisão da esquerda, o "arco da governação", era o grande seguro da direita.

Ao contrário do que tem sido dito por alguns camaradas, eu acho que o governo não está manietado pelo PCP, pelo BE ou pelo PEV. Está apoiado por partidos que tiveram a coragem de apoiar o Governo e de votar, por vezes em situações difíceis, soluções que garantem a sustentabilidade do governo. O PS é um partido da esquerda democrática e não está sequestrado por ninguém. Estaria, se se tivesse aliado ao PSD, porque isso seria uma traição ao nosso eleitorado, uma falta de respeito pelas vítimas da governação da direita.

Tem-se falado muito em reformismo, mas o que é o reformismo? O PS é um partido reformista de esquerda. Muitas vezes fala-se em reformismo esquecendo que a direita fez uma contra-reforma profunda, radical, contra o Estado Social, contra os direitos dos trabalhadores, fez Portugal regredir vários anos e empobreceu o país. Este governo está a fazer uma política reformista de esquerda, um virar de página da austeridade e uma restituição dos direitos e rendimentos das pessoas.

Este reformismo de esquerda é hoje pioneiro na Europa e contraria a lógica neoliberal, o pensamento único, a ideia de que só é possível a austeridade, o corte de salários e o poder absoluto do capital financeiro. António Costa e o governo têm uma política inteligente para a Europa, estão a provar que que é possível fazer diferente sem rasgar os compromissos europeus. António Costa não provoca mas não se deixa provocar, não afronta mas não é subserviente, defende o interesse nacional.

Há quem não desista de criar dificuldades, com chantagens, ameaças de sanções e tratamento desigual em Bruxelas, conforme se é grande ou pequeno. Isto é uma subversão do princípio da solidariedade constitutivo da União Europeia. A Europa de paz está a dar lugar a uma Europa punitiva, o diálogo democrático foi substituído pelo conflito entre credores e devedores. A soberania partilhada reduz-se hoje a uma soberania confiscada, fazendo lembrar a teoria da soberania limitada de Brejnev.

Não sou eurocéptico mas também não sou eurobeato. O governo tem todas as condições para levar o seu mandato até ao fim, a grande dificuldade está na Europa, o que não é normal. É desigual e injusto. Há quem pense que um partido sozinho não tem condições para vencer esse combate. Mas eu lembro aqui Salgado Zenha: “só é vencido quem desiste de lutar". E nós devemos lutar para mudar a Europa e para mudar a Portugal.

Este governo do PS incomoda a direita portuguesa e a direita europeia, mas talvez seja uma inspiração para as esquerdas. Não pedimos licença a ninguém para fazer o 25 de Abril e não precisamos da licença de ninguém para fazer o governo que entendermos, com os aliados que entendermos, de acordo com a vontade popular.

Viu-se no 25 de Abril que há um despertar da esperança, que é a maior vitória deste governo. Essa esperança não pode ser desperdiçada. Há uma grande exigência, uma grande responsabilidade. Os partidos da esquerda têm dialogado com coragem, nem sempre é fácil, porque cada partido mantém a sua autonomia, a sua identidade. Mas é preciso reforçar a convergência das esquerdas.

Não precisamos de nenhuma Comissão Eventual, como propôs o Dr. Passos Coelho, para discutir a Segurança Social, que ele como primeiro ministro quis privatizar. Defendemos a Segurança Social pública como está na Constituição.

Cumprimos parte substancial do que foi prometido. E acho que este governo vai continuar a cumprir. Estamos na União Europeia sem afrontamentos nem seguidismo, estamos a virar a página da austeridade.

Mas Portugal não se confina à Europa, tem uma dimensão euro-atlântica e euro-asiática, somos um pequeno país com uma grande história. Precisamos de uma política externa com uma estratégia nacional que retome as rotas da nossa história pelo mundo.

No último Congresso partimos daqui para a batalha das legislativas. Agora temos de partir para a batalha das autárquicas para ganhar.

Camaradas
O PS tem estado a escrever novas páginas na história da democracia e do socialismo democrático. Esse é o caminho. Como dizia Olof Palme: a revolução não é difícil, difícil é fazer as reformas - as reformas democráticas, as reformas da esquerda.

Viva o Partido Socialista, Viva Portugal.