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Manuel Alegre em Braga:
"Nunca foi tão grande a responsabilidade do PS"
10-09-2011
Discurso no Congresso do PS

Amigos, companheiros e camaradas
Temos estado a viver um paradoxo. A direita conservadora e ultraliberal, que provocou a crise mundial, ganha as eleições. A esquerda democrática perde. É tempo de saber porquê. Eu creio que foi por não ter sido ela própria, por se ter deixado colonizar ideologicamente e por, em muitos casos, ter feito politicas que não são as suas. E também por se der deixado embalar pela canção enganadora da terceira via, por ter capitulado quando não devia capitular e por ter aceite passiva e acriticamente as soluções impostas pelos especuladores que estão a dominar a Europa e a empobrecer os povos e os países.

Pela voz do nosso Secretário-Geral, ouvi ontem finalmente as verdades que é preciso dizer alto e bom som aos dirigentes conservadores europeus. É a primeira vez que um dirigente socialista o faz, um dirigente de um pequeno país, enquanto dirigentes de outros países maiores estão calados. Os países, como os homens, não se medem aos palmos.

Nós não estamos a fazer este Congresso para que tudo fique na mesma. É essa a minha esperança.

Há momentos em que a História nos pede o que podemos e o que não podemos.
Nunca foi tão grande a responsabilidade do PS e do seu Secretário-Geral. Não se trata apenas de iniciar um novo ciclo no PS. Trata-se de enfrentar um novo e terrível ciclo da História. Depois de libertar Portugal da Ditadura, depois da instauração da Democracia, temos agora de libertar a Democracia confiscada por essa nova forma de ditadura, que é a ditadura dos especuladores e dos mercados financeiros.

Por isso o que se pede ao Secretário-Geral não é apenas que ele seja um bom líder do PS, o que ele vai ser com certeza, porque é fiel à Declaração de Princípios, porque garante a unidade na pluralidade e porque promove o gosto pelo confronto de ideias e o debate político.
O que se pede a António José Seguro e ao PS é que façam de novo História e iniciem um novo ciclo na História, como o PS fez em 1975, quando demonstrou ao país e ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair numa ditadura de sinal contrário. Para isso temos de afirmar de novo com toda a clareza a autonomia do PS, desta vez contra a direita, contra o capitalismo especulativo e o neo-liberalismo, contra a lógica infernal de poderes não eleitos e sem rosto que se sobrepõem aos poderes legítimos e democráticos de cada Estado.

Temos de ser fiéis às raízes e às origens. O socialismo nasceu há cerca de dois séculos para combater a injustiça inerente ao capitalismo. É essa a nossa raiz e a nossa razão de ser na História.

Os tempos mudaram. O próprio capitalismo mudou. Mas nunca como hoje foi tão poderoso e tão injusto o poder do capital consubstanciado no poder desregulado e incontrolado dos mercados financeiros.

É certo, como disse o Prémio Nobel Octávio Paz, que faliu a resposta histórica à pergunta formulada pelos primeiros socialistas sobre a injustiça do capitalismo, mas a pergunta permanece.

O grande desafio que a História nos coloca é sermos capazes de encontrar, aqui e na Europa, uma nova resposta, uma nova visão, uma nova estratégia, uma nova radicalidade democrática.

Não estou a propor um tumulto nem incendiar o país. Quem está a fazer um tumulto e a incendiar o país é o Dr. Passos Coelho e o seu governo com um ataque sem precedentes às funções sociais do Estado, com a venda ao desbarato de empresas e bens públicos, com a sobrecarga de impostos que está a estrangular a classe média e a empobrecer os portugueses, com a subserviência de quem em Portugal é a favor dos eurobonds e perante a Srª Merkel diz que, afinal, é contra.

Quem está a incendiar o país é, apesar do seu estilo seráfico, o Ministro das Finanças que vai à televisão anunciar cortes históricos nas despesas e sai de lá com subidas brutais nos impostos.

O que também não se compreende e é de certo modo incendiário é o anúncio do fim da comparticipação para a pílula contraceptiva, embora continue a ser gratuita nos centros de saúde. É um acto ideológico, um acto contra a liberdade das mulheres e uma falta de respeito pelas mulheres que não podemos deixar de denunciar.

Para o Dr. Passos Coelho e seu Governo emagrecer o Estado é cortar na Saúde, na Segurança Social, na Educação, nos salários, no subsídio de Natal, nas reformas e na Cultura. Os cortes que estão a fazer são cortes ideológicos. E é por fundamentalismo ideológico que o Governo está a ir além da troika.

Por isso foi bom ouvir o Secretário-Geral dizer com toda a firmeza que o PS não está disponível para uma revisão constitucional que ponha em causa o Estado Social, nomeadamente o SNS, a Escola Pública, a Segurança Social e o equilíbrio nas relações laborais. Foi bom ouvir dizer que PS está contra a privatização das Águas de Portugal e da RTP.E eu acrescentaria que também devia reponderar a privatização dos CTT. Foi bom ouvir o António José Seguro afirmar os valores e princípios ideológicos e humanistas do PS.

A crise actual tem uma raiz ideológica. Começou com o triunfo do neo-liberalismo, com a eleição de Thatcher e Reagan, com a nova religião da eficiência dos mercados e com a desregulamentação, sobretudo financeira, que conduziu a este capitalismo predador. Estão a repetir as mesmas receitas e já soaram os primeiros alertas quanto ao risco de uma nova recessão mundial. Nada aprenderam e nada querem aprender. É por isso que alguns dos mais ricos, na América e na França, começam a estar preocupados. Warren Buffett, o terceiro homem mais rico da América, e 30 magnates franceses pediram aos governos para lhes aumentarem os impostos. É uma acusação humilhante aos governos das nossas democracias que, por excesso de zelo, estão de joelhos perante a lógica do poder do dinheiro e da tirania dos especuladores.

Camaradas
O memorando da troika não é um texto sagrado. É susceptível de várias interpretações e aplicações. O PS é fiel aos seus compromissos mas não pode ir atrás do fundamentalismo do Governo. É preciso um novo paradigma e uma alternativa a esta economia de casino e a este capitalismo predador. Defender as funções sociais do Estado e o seu papel regulador numa economia de mercado ao serviço das pessoas. Repor o primado da política. Não é a economia que tem sujeitar a política. É a política que tem de comandar a economia.

Não basta dizer que é preciso mais Europa. É preciso saber que Europa se quer. Nós, socialistas, queremos uma Europa com mais democracia, mais solidariedade, mais coesão social e mais igualdade entre os Estados. É por isso também que é preciso libertar a Europa de qualquer tentação de um directório europeu. Foi nesse sentido que António José Seguro escreveu uma carta aos socialistas europeus. E foi nesse sentido que ontem disse com verdade e dureza as verdades que é preciso dizer aos dirigentes europeus. É esse o caminho. Criar uma alternativa. Ou nós o fazemos e mudamos a Democracia e a Europa ou os conservadores pervertem a Europa, marginalizam os socialistas e confiscam a própria Democracia.

Amigos, companheiros e camaradas
Os socialistas têm sentido de Estado. Mas não se peça ao PS que seja cúmplice de uma política de direita contra o Estado Social e a coesão do país. O PS não é o terceiro partido do centro direita nem é a ala esquerda do bloco central. O PS é o primeiro partido da esquerda e é também o partido da responsabilidade democrática.

A Revolução Francesa de 1789 propunha-se criar uma sociedade de iguais. O neo-liberalismo está a conduzir-nos a uma sociedade de desiguais. É esta situação que é preciso inverter. É isso o que significa mudar a História e é isso o que se exige de nós todos.

Meu Caro António José Seguro, eis a responsabilidade que está nas mãos do Secretário-Geral e do Partido Socialista. Não é fácil. Mas é um privilégio.

Amigos, companheiros e camaradas
Podem contar comigo para libertar a democracia, para mudar o país para construir uma nova Europa. Podem contar comigo, pela esquerda dos valores, pela liberdade e pelo socialismo, que continua a ser, como dizia Mitterrand, a ideia mais nova do mundo.

Viva o Partido Socialista.
Viva a República.
Viva Portugal.