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Manuel Alegre no Coliseu dos Recreios:
"Ninguém vai quebrar esta onda democrática"
20-01-2011

Amigos, companheiros e camaradas
Obrigado Lisboa, obrigado pelo vosso apoio, obrigado pela vossa confiança.
Cavaco Silva falou hoje finalmente dos juros da dívida. Mas não foi para atacar os especuladores, foi para fazer uma chantagem inadmissível contra a escolha livre e democrática dos portugueses. Acenou com o papão da segunda volta, como se a segunda volta não fosse um facto normal em democracia.

Senhor candidato Cavaco Silva, nós estamos na democracia do 25 de Abril e uma eleição presidencial não é um plebiscito. Não me faça acreditar no vaticínio de um dos mais ilustres seus apoiantes, Francisco Pinto Balsemão, quando há muitos anos disse que o senhor tinha um projecto de poder pessoal. Já tivemos Sidónio Pais, não queremos mais. Estamos na democracia do 25 de Abril, estamos na República portuguesa, estas eleições são eleições democráticas e o senhor, com certeza, apesar de todas as manipulações, o senhor com certeza vai mesmo ter de disputar um segunda volta.

Eu pergunto ao candidato Cavaco Silva, ao longo dos últimos meses, o que fez para ajudar a aliviar a pressão especulativa sobre Portugal, que apoio concreto deu ao Estado e à República, naquela que devia ter sido uma defesa solidária do interesse nacional.

A falta de lealdade institucional com outros órgãos de soberania, a ameaça de provocar uma crise política grave, isso sim é que põe em causa a estabilidade e promove o aumento dos juros da dívida.

E Francisco Louçã tem razão. Nós precisamos de uma segunda volta por razões económicas e financeiras. Mas precisamos de uma segunda volta por razões políticas e por razões democráticas.

Eu candidato-me por um projecto democrático e progressista, baseado nos valores, nos princípios e nos direitos políticos, económicos e sociais consagrados na Constituição da República, em oposição a uma candidatura conservadora, apoiada pela direita política, pelos grandes interesses e por dois partidos que têm uma agenda política – e essa agenda política é um projecto estratégico de desmantelamento dos serviços públicos e dos direitos consagrados na Constituição.

E por isso esta luta, este combate que estamos a travar. Grandioso combate que começou nas ilhas e tem percorrido todo o país e está a levantar todo o povo da esquerda, este combate que é um combate político e cívico mas é também uma luta social e uma luta ideológica.

Defendo uma concepção progressista da democracia, como democracia política, económica, social e cultural, por oposição a uma concepção conservadora, a uma concepção neo-liberal, à concepção do Estado mínimo, que é um Estado mínimo para os povo e um Estado máximo para os poderosos e para os grandes interesses.

A direita europeia e a direita portuguesa, beneficiando da crise internacional, beneficiando da crise na Europa, estão a aproveitar essa crise para um conflito social, para fazer renascer a luta de classes, para afunilar a nossa democracia, para preparar o assalto ao ensino, à escola pública, à saúde pública, à segurança social pública, aos direitos dos trabalhadores, para privatizar e para liberalizar os despedimentos. É isso que está em causa, é por isso que estamos a lutar, é este o sentido do combate que estamos a travar.

E por isso eles precisam de um Presidente complacente, de um Presidente compreensivo e complacente. Tem sido complacente perante a pressão especulativa, silencioso, obediente, perante aquilo que é o inimigo sem rosto de que falava há bocado a querida Hélia Correia. É um adversário sem rosto, um adversário sem nome, uma entidade mítica, como disse Lionel Jospin, uma nova forma de ditadura, a ditadura dos mercados financeiros. E eu não me submeto. Nós não podemos submeter-nos. E sobre isso ele não diz uma palavra.

Estamos num combate que eu sei que é um combate difícil. Não é só levar o Manuel Alegre a Presidente, isso era o menos, é preservar a nossa democracia. Todos somos candidatos. Todos os que se reclamam da democracia social, do Estado social. Todos somos candidatos. Todos os que se recordam e querem preservar os valores do 25 de Abril – o 25 de Abril que se fez para muitos que estão aqui e ainda não eram nascidos, mas também para aqueles que ainda não nasceram – que são os valores da liberdade, da justiça, da solidariedade. É isso que estamos aqui a defender.

Mas eu também sou candidato, meus amigos, por uma outra visão da função presidencial. Nem cooperação estratégica, nem magistratura activa, que aliás não sei o que quer dizer. Todas as magistraturas, acho, devem ser activas, senão não era preciso eleger um Presidente da República. Mas a cooperação estratégica subentende uma partilha das definições da linha do governo. Ora não há dois primeiros-ministros nem a função do Presidente é ser um tutor do governo ou ser um super primeiro-ministro.

Eu não me candidato para governar. Eu não me candidato para tutelar nenhum governo. Nem para fazer ou desfazer governos. Estes partidos que me apoiam sabem que eu sou um homem livre, como disse o António Costa, por vezes incómodo. Pertenço a uma família política mas essa família sabe as incomodidades que eu sou capaz de causar, porque eu penso pela minha cabeça, sou um homem livre, não sou refém de ninguém nem de nada. E como Presidente terei toda a liberdade e independência para interpretar o sentimento nacional.

Ora o candidato que ainda é Presidente, ao falar da eventualidade de uma crise económica, social e política, ao deixar claro que isso é uma ameaça para provocar uma crise política, para dissolver a Assembleia da República, para demitir o governo e abrir as portas aos dois partidos que o apoiam, está a transformar-se num candidato de facção, está a tornar-se refém desse apoio partidário.

Eu candidato-me para exercer os poderes presidenciais tal como estão estipulados na Constituição. Sou um homem livre, sou um homem de tolerância, respeito as ideias diferentes, mas não serei um Presidente complacente com quem quiser pôr em causa os direitos sociais e os serviços públicos. Serei absolutamente intransigente na defesa da gratuitidade e universalidade do Serviço Nacional de Saúde, na defesa da escola pública, da segurança social pública e do conceito de justa causa. Eu serei intransigente e usarei todos os poderes que a Constituição me confere. E eles sabem isso.

E por isso a minha candidatura é uma incomodidade. E por isso há tanta pressão, tanta manobra, tanto esforço para levar aquele candidato num andor. Mas há esta luta que estamos a travar, há o vosso apoio, milhares e milhares de portuguesas e portugueses que sabem que a nossa democracia, sem o SNS, sem a escola pública, não seria a mesma democracia. E não só aqueles que votam à esquerda. Os portugueses precisam desses serviços. O que seria de muitos portugueses neste momento se para mandarem os filhos à escola tivessem de pagar e se para mandarem os filhos ao médico tivessem de pagar a uma seguradora? Mas é esse o projecto, é isso que está em marcha, é isso que eles querem.

Não me candidato para governar. O papel do Presidente é o de respeitar os outros órgãos de soberania, de não quebrar a lealdade e a imparcialidade. Mas deve ser também o papel de inspirar os portugueses, pela palavra e não pelos silêncios equívocos, pela palavra quando é preciso a palavra, é a arma de um Presidente da República.

Unir e mobilizar os portugueses para enfrentar e vencer as dificuldades. E também promover debates sobre os grandes problemas nacionais, sem se substituir ao governo nem aos órgãos de soberania, nem aos partidos políticos, mas mobilizando boas vontades para discutir e encontrar soluções novas para os nossos problemas, para a desertificação, para a educação, para a saúde, para a economia.

Eu tenho visto por todo o país nichos fantásticos de inovação tecnológica, de inovação social, de jovens empresários que criam postos de trabalho, criam emprego, pequenas e médias empresas que até se internacionalizam e não estão, como disse Cavaco Silva, encostado ao poder. Quem está encostado ao poder se calhar são aqueles que estão na sua comissão de honra e na sua comissão política. Mas temos que promover debates, lançar ideias. Esse é o papel de um Presidente.

Mostrar aquilo que de bom se faz. Mas mostrar também que temos dois terços do nosso país desertificado e que isso não é possível. Temos que reflectir, encontrar soluções para fixar ali as pessoas, dar resposta aos jovens que ali se qualificam e depois não encontram resposta.

Mas também encontrar soluções para a nossa juventude, para uma geração muito mais qualificada que as gerações anteriores e que não encontra resposta no mercado de trabalho. Não encontra. Mas não há licenciados a mais, precisamos de muito mais licenciados, de muito mais qualificados. Não são eles que estão errados, o que está errado é o mercado de trabalho. O que está errado é o nosso modelo de desenvolvimento, aquela aposta que foi feita no betão, em salários baixos e em mão-de-obra não qualificada.

Temos todos que mudar a nossa economia e encontrar novas soluções. Eu recuso a palavra fatalidade. Nós já fomos um país várias vezes pioneiro, várias vezes precursor. Fomo-lo ainda não há muitos anos, com o 25 de Abril, que inaugurou no mundo uma nova era democrática, abriu caminho à transição democrática na Espanha, na Grécia e noutros países. Temos que procurar novas soluções – inovação tecnológica, inovação social, competitividade. Encontrar uma economia que sirva as pessoas e não este tipo de economia em que as pessoas estão subjugadas a interesses poderosos que vêm de fora ditar-nos as regras, impor soluções, ditar-nos algo que nós não queremos e onde não há lugar para a nossa juventude e para as novas gerações.

Os jovens têm que ter lugar no nosso país, acreditar em si próprios, acreditar no seu futuro e não se divorciarem da política, não se desinteressarem da política. Porque não tenham dúvidas, meus caros amigos – e dirijo-me à juventude, dirijo-me aos jovens: se se abstiverem, se se desinteressarem, cada voto em branco é um voto em Cavaco Silva, cada voto em branco é um voto naqueles que querem manter-vos na precariedade da vossa vida. Por isso dirijo-me à juventude que está instalada na precariedade, na incerteza, na insegurança: venham a este combate, mobilizem-se. Tenho tido a juventude comigo, venham a este combate. Não votem em branco, ajudem-me a ganhar este combate, porque não é por mim, é por vós e é pelo futuro.

Mas estou aqui também por uma outra visão da Europa que bem necessária é, como hoje dizia de manhã a Edite Estrela. Queremos uma Europa de cidadania, de democracia, de transparência, em que as decisões não sejam tomadas fora dos mecanismos institucionais contra as regras democráticas. Uma Europa de coesão e de solidariedade entre Estados iguais e soberanos, não uma Europa que se desloca para a concentração de poderes num centro muito poderoso, dirigido por um país muito poderoso contra os países periféricos. Não foi a essa Europa que nós aderimos.

Eu sou pela Europa e pelo velho sonho europeu, mas por uma Europa de transparência, de mais cidadania, de mais coesão, de mais solidariedade, de políticas de crescimento, de políticas de emprego. Não esta Europa onde a direita conservadora está a aproveitar para rasgar o pacto social e pôr em causa direitos sociais que custaram o sacrifício de gerações e gerações.

E nós temos uma palavra a dizer, uma palavra portuguesa, uma palavra crítica de Portugal. Como eu tenho dito por todo o lado, quando as naus portuguesas partiram para o mar desconhecido, nós criámos a primeira revolução cultural e científica que esteva na base do renascimento europeu. Fomos então Europa antes de Europa o ser. Não sei se o outro candidato sabe disso, ele que é tão bom aluno, tão bem comportado, tão obediente. Não somos europeus de segunda, somos europeus de primeira. E é preciso uma voz portuguesa, activa, uma voz que tem que ser uma voz também do Presidente da República, como foram no passado as vozes de Mário Soares e Jorge Sampaio. Uma voz livre, uma voz democrática, uma voz de Portugal. Não quero Portugal de joelhos, quero Portugal de pé – na economia, na política, na cultura.

E finalmente, amigo, uma outra visão de Portugal. Restabelecer o primado da política, o poder político democrático a comandar a economia. Não os grandes interesses económicos a quererem capturar o poder político democrático que sai do voto popular, mas uma dimensão cultural da vida política. Não somos um grande país territorialmente, mas somos um grande país pela história, pela cultura, pela grande língua portuguesa. E temos que saber aproveitar essa riqueza que é o nosso capital principal. Porque ao contrário do que pensa o candidato que passa a vida a dar-nos lições de economia, uma nação não é só um manual ou uma sebenta de finanças. É a força da nossa língua. São os grandes livros que em português se escreveram, não só em Portugal, mas também no Brasil, em Angola e Moçambique e em Timor Leste. É Camões, é Fernando Pessoa, é Cecília de Meireles, é Carlos Drummond de Andrade, é o meu amigo Pepetela, é o Mia Couto. Mas também os nossos pintores, os nossos artistas, as nossas pedras, os nossos monumentos. É isso que é uma Pátria, é isso que é um país, é isso que é uma Nação. E é isso que um Presidente da República tem que saber projectar na Europa e no mundo.

Estou aqui pelos valores, pela República, pela ideia de república como serviço público. Pelo primado do interesse geral contra lógicas corporativas, contra os amiguismos e sobretudo contra a promiscuidade inaceitável entre os negócios e a política, que mina a confiança dos cidadãos nas instituições e na democracia. Pela liberdade que é o bem mais precioso. E não há liberdade sem liberdades. Eu tenho muito orgulho em, como deputado, ter votado as leis que mudaram os costumes e representam um avanço civilizacional para Portugal – a lei da paridade, a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, a lei que pôs fim ao divórcio litigioso, a lei do casamento ente pessoas do mesmo género. Essas leis todas às quais o outro candidato sempre se opôs colocaram Portugal na vanguarda da Europa.

Estou aqui pela tolerância, que é um valor muito importante num país como o nosso. Há más tradições. Temos que lutar como ensinava - ó Mário Ruivo - o nosso querido mestre António Sérgio contra o espírito de seita, contra o espírito dogmático que de vez em quando renasce. Cuidado, cuidado. Liberdade, tolerância, respeito pela diferença, respeito pelas minorias. Esse é um valor da nossa democracia. Um valor que temos que saber cultivar.

Eu não digo que este combate é um combate entre democracia e ditadura. Eu não digo que está em perigo a democracia formal. Mas se forem destruídos os serviços sociais, se forem descaracterizados os serviços públicos, se a direita conseguir realizar o velho sonho e tomar o poder todo, a democracia ficará mais frágil, os direitos políticos ficarão mais frágeis, a liberdade ficará mais frágil. Porque tudo isto é inseparável. Os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos e a liberdade precisa de uma democracia social e de justiça social.

Estamos a chegar ao fim. E antes de terminar eu queria agradecer àqueles que me ajudaram a fazer esta campanha, que andaram comigo numa caravana que percorreu o país todo, que dormiram pouco, comeram mal e às vezes aturaram até as minhas irritações. Agradecer aos que andaram comigo, agradecer ao meu director de campanha, ao Duarte Cordeiro, agradecer ao Jorge Costa, agradecer (não vou dizer todos os nomes) ao Zé António, meu motorista, agradecer à Patrocínio, agradecer aos jovens que ali andaram e também ais que ficaram e que, ficando, estiveram presentes, como o camarada André Figueiredo, que hoje está no Porto já a preparar o comício de amanhã, como o José Soeiro, como o José Manuel Pureza, como o Pedro Cegonho, como muitos outros, como a Helena Roseta, que se ocupou do site e doutros programas, como o Luís Moita, cujo conselho é sempre um conselho precioso. A todos eu quero agradecer. Como ao Pisco que está ali e me ajudou a arranjar mandatários e isso é muito importante e é uma novidade. Nesta campanha e nesta candidatura eu tenho mandatários em toda a Europa, na Venezuela, no Brasil, na América latina – e isso conta, esses votos também contam.

A todos que eu quero agradecer. E também aos senhores jornalistas que andaram comigo e tiveram que ouvir muitas vezes o mesmo discurso e com os quais várias vezes, é verdade, eu também me irritei. Mas ainda bem que podemos irritar-nos uns com os outros, porque isso é sinal de que há liberdade de expressão e liberdade de imprensa em Portugal. Há o direito de escrutinar – e ainda bem que há o direito de escrutinar. Até, segundo parece, a nossa imprensa é suave, diz o outro candidato. Mas ele fica muito irritado quando ela deixa de ser tão suave. E seria bom que respondesse, porque não vale a pena estar sempre a auto-vitimar-se, há questões que são políticas, têm a ver com a transparência da vida pública. Todos os homens públicos estão sujeitos a isso, não têm que ofender-se, não têm que fazer de vítimas, têm é que responder às perguntas incómodas, têm é que responder às dúvidas, porque isso é bom para a democracia, é bom para a República, é bom para todos nós.

E agora, meus amigos e camaradas: este é um combate político. Eu respeito os meus adversários. Eu não insultei ninguém. Eu não disse que havia medíocres na outra candidatura. Eu não chamei louco a ninguém, eu não desqualifiquei ninguém. Eu expus as minhas ideias, eu critiquei ideias contrárias, defendi uma outra visão de Portugal, uma outra visão da Europa, uma outra visão do que é a função presidencial. Isso é a democracia, isso é o confronto democrático. Quem acha que a divergência é um ataque pessoal ou um insulto é porque não compreendeu a democracia. Mas um Presidente tem que compreender a democracia, tem que aceitar as incomodidades da democracia.

Meus Amigos
Eu sei que estamos perto. Foi o Francisco Louçã que falou aqui de sondagens. Bem, não estão assim tão mal, porque entre aquela que foi publicada ontem e as de hoje eu já subi numa 10 pontos e 7 na outra, portanto não é assim tão mau. Eles têm é que se pôr de acordo. Mas quem vai acertar as contas é o povo no dia 23. Aí é que se vão acertar as contas.

Mas não se deixem esmorecer, nem manipular, nem intimidar. Ninguém vai quebrar esta onda que é uma onda democrática, que é uma onda de responsabilidade cívica, que é uma onda pela democracia e pelo Estado social. E por isso estas 24 ou 48 horas que faltam valem muito. Não se pode perder uma hora, nem um dia, nem um minuto. É preciso levantar o povo da esquerda. Mas também os democratas, que podem votar em partidos da direita mas querem o SNS, querem a escola pública, querem direitos equilibrados nas relações laborais. É preciso levantá-los, àqueles que se reclamam da doutrina social da Igreja e querem um país mais humanista, mais justo e mais solidário. Os socialistas, os meus camaradas socialistas, têm que unir-se como um só homem, porque não se trata da minha pessoa, trata-se da democracia que nós ajudámos a construir. Os camaradas do Bloco de Esquerda, unidos como um só homem, os comunistas, têm que unir-se e votar para derrotar a direita. Os jovens, as mulheres, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários, todos aqueles que precisam desta democracia.

Vamos à luta, vamos à luta, vamos à luta e vamos ganhar!

Viva a República

Viva Portugal