"Corri riscos, estive com pessoas que pertencem à História. Tudo isso fez de mim aquilo que sou."
Manuel Alegre
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Manuel Alegre com Carlos Trindade, da CGTP, e João Proença, da UGT
Manuel Alegre com Carlos Trindade, da CGTP, e João Proença, da UGT
Manuel Alegre no Congresso da Tendência Sindical Socialista da CGTP:
"O papel dos sindicatos é mais importante do que nunca"
07-11-2010

Amigos, companheiros e camaradas, muito obrigado pelo vosso convite, é para mim uma alegria e uma grande honra estar aqui. Estou entre sindicalistas, estou entre sindicalistas socialistas, estou em família e estou com os meus. Aqueles que me conhecem – e foi um prazer e uma alegria ter encontrado aqui o Kalidás Barreto, o Carlos Alves, mas também o João Proença e o Carlos Trindade – aqueles que me conhecem de há muitos anos sabem que eu sempre me bati pela valorização e dignificação da tendência sindical socialista. E sempre disse que não podia haver em Portugal um movimento sindical forte sem os socialistas e muito menos contra os socialistas. E sempre disse também que não se pode governar à esquerda sem os sindicatos ou contra os sindicatos, particularmente sem a colaboração daqueles que estão perto de nós, como os sindicatos socialistas.
Veja a primeira parte da intervenção de Manuel Alegre no Youtube AQUI
Veja a segunda parte da intervenção de Manuel Alegre no Youtube AQUI

Por isso é uma honra estar aqui convosco, num momento muito difícil no nosso país, num momento muito difícil para os trabalhadores do nosso país, e em geral para os trabalhadores dos países periféricos da Europa.

Todos sabemos a origem desta crise – o colapso financeiro internacional. E todos sabemos que os Estados se endividaram para salvar o sistema financeiro, para fazer face às consequências da crise e que agora são os trabalhadores que estão a pagar essa crise. E são os mesmos que nós salvámos que estão a beneficiar da crise.

Isto é um paradoxo, mas isto é assim. E todos sabemos também que o capital financeiro, o capitalismo financeiro desregulado, chamemos as coisas pelos seus nomes, e a direita conservadora estão a tentar aproveitar esta crise, na Europa e em Portugal, para pôr em causa os direitos sociais, os serviços públicos, que custaram a luta e o sacrifício de gerações e gerações. Alguns desses direitos – os mais velhos lembrar-se-ão disso – vêm da Frente Popular e do grande Léon Blum, de 1936. Outros nasceram da luta e da democracia construída no pós-guerra, uma democracia com base na solidariedade e na justiça social. Tudo isso está a ser rasgado. O chefe da oposição espanhola disse já que, se o PP ganhasse as eleições, ia privatizar todos os serviços públicos. E em França o governo e o Presidente da República Francesa estão a pôr em causa não só o estado social como ele sempre existiu mas a ideia mesmo de interesse geral, a ideia de serviço público tal como ela vem da revolução francesa e da fundação da república francesa. Isto é um retrocesso civilizacional, isto é uma regressão civilizacional sem precedentes.

Por isso o papel dos sindicatos no nosso país e na Europa é mais importante porventura do que nunca. Tão importante como foi no início, nos primórdios, quando o movimento sindical deu origem aos primeiros movimentos socialistas e a uma nova esperança para os trabalhadores e para os povos da Europa e do mundo. É tanto mais importante quanto é certo que há um enfraquecimento da social-democracia e do socialismo democrático em toda a Europa. Há um enfraquecimento da esquerda. Por mais absurdo que pareça, com a queda do muro de Berlim parece que caiu também a capacidade do socialismo democrático e a capacidade da social-democracia europeia.

Por isso o papel do movimento sindical tem uma importância decisiva, porque é preciso fazer frente a esta ofensiva contra os direitos sociais, contra os serviços públicos, contra as grandes conquistas que custaram o sacrifício de tantas gerações e tantas lutas aos trabalhadores e aos povos da Europa.

Disse há bocado o João Proença que a prioridade devia ser emprego, emprego, emprego. Mas a linha que foi adoptada na Europa é austeridade, austeridade, austeridade. E isso traz consigo a recessão. Isso agrava os problemas económicos e financeiros. Isso acentua a fractura na própria zona euro. E nós estamos a ver uma fractura na zona euro. Estamos a ver um centro muito poderoso, um novo eixo Alemanha-França, que está a ditar regras; e estamos a ver as dificuldades em que vivem os países da periferia, Espanha, Portugal, Grécia, Itália, Irlanda.

Isto é um novo problema. Porque as decisões na Europa devem ser decisões colegiais, não decisões impostas pelos países mais fortes. Isto é um problema que o movimento sindical tem que ajudar a enfrentar com os partidos políticos da esquerda, com a diplomacia e com os Estados. Nós não podemos estar nesta posição de resignação, de sujeição e de submissão a uma nova forma de ditadura, que é a ditadura dos mercados financeiros e das empresas de rating, que são empresas privadas ao serviço dos especuladores, que se enganaram na crise de 2007 e continuam a enganar-se e a agravar artificialmente a crise dos países de economia mais frágil.

Há duas maneiras de aumentar a nossa competitividade
Mas nós também temos razões estruturais para a nossa própria crise e não podemos fugir a elas. E não nos libertaremos dos credores se não mudarmos o nosso modelo de desenvolvimento. Nós não podemos ter uma economia assente apenas na banca e nas empresas de construção. Não podemos. Isto tem que mudar. Haverá uma mudança do modelo de desenvolvimento – ou é a direita que o fará e se a direita o fizer fá-lo-á contra o Estado social; ou terá que ser feita pela esquerda e para isso precisamos de um novo paradigma. São as políticas sectoriais de que aqui se falou. É o aproveitamento dos nossos recursos endógenos – redescobrir o mar, mas redescobrir também a terra, saber aproveitar e valorizar os sectores que resistiram à crise, como o sector do calçado, e aumentar a competitividade da nossa economia.

Agora, há duas maneiras de o fazer: a direita quer a competitividade da economia com a flexibilização, baixando os custos do trabalho, com os despedimentos. E há outra maneira, que é através da incorporação do saber, através da inovação tecnológica, mas também da inovação social – porque não há inovação tecnológica sem inovação social e sem a responsabilidade social das empresas.

É isso que está em causa. É isso que se vai decidir no futuro e que vai moldar o futuro político do nosso país.

A greve geral vai ser um momento de grande significado sindical, político e democrático
E agora falemos da greve geral. Eu penso que a greve geral vai ser um momento de grande significado sindical, político e democrático. Curiosamente ninguém perguntou ao candidato Cavaco Silva nem a nenhum outro candidato qual era a sua posição sobre a greve. Os jornalistas – ou alguns jornalistas – vieram perguntar-me a mim. Se eu dissesse: “Sou a favor da greve”, diziam, “Olhem, é um candidato marginal, é o candidato do Bloco”. Se eu dissesse aquilo que deve dizer um candidato à Presidência da República, que é “Sou solidário das centrais sindicais, não me compete a mim pronunciar-me sobre a greve”, aqui d’el-rei que é “nim”, nem é isto nem é aquilo.

A minha posição é muito clara. Eu sempre defendi o direito à greve. E considero muito importante esta greve geral, não apenas como uma manifestação de liberdade de expressão e do direito de protesto, mas como um alerta à sociedade e como um factor capaz de criar uma dinâmica nova, uma dinâmica social que abra o caminho à mudança e que abra o caminho à procura de novas soluções económicas e de alternativas sociais. Porque nós não sairemos desta crise sem novas soluções, sem novos caminhos, sem mudar de paradigma e sem alternativas económicas e sociais. É isso que está em causa.

As mesmas causas produzem os mesmos efeitos. E as instâncias internacionais e também a Europa estão-nos a impor as receitas que estiveram na origem da crise, as receitas que provocaram a crise. Essas receitas continuarão a agravar a crise, a agravar as desigualdades, a agravar a pobreza, a agravar o desemprego. E com políticas de austeridade, com recessão, com desemprego, com o agravamento das desigualdades, nós não sairemos deste ciclo vicioso. A recessão traz a recessão, a austeridade traz a austeridade, o desemprego traz o desemprego. Ora nós precisamos é de políticas de emprego, políticas de crescimento económico, é disso que nós precisamos.

Não podemos congelar o futuro da juventude
E precisamos sobretudo de olhar para a nossa juventude. Porque é muito grave, mesmo numa situação de necessidade, que se congelem pensões. Mas pior do que isso é congelar o futuro. O futuro não pode ser congelado. Nós não podemos congelar o futuro da nossa juventude.

A mim custa-me muito – eu tenho filhos, como muitos de vocês têm, filhos e netos – ver a dificuldade com que se debatem hoje os nossos jovens, não só para arranjarem um primeiro emprego, mas a precariedade que é a vida deles. A falta de confiança no futuro, no futuro deles próprios e no futuro do país. Isso é uma coisa que dói muito e que me angustia muito. Porque eu sou de uma geração que teve o fascismo e teve a guerra, mas nos tínhamos esperança no futuro, tínhamos confiança que, derrubando o fascismo, libertando o nosso país, nós iríamos resolver os nossos problemas. E de facto contribuímos para a mudança do país, para instaurar a democracia e resolver muitos problemas. Mas hoje a juventude está mais fragmentada, hoje cada um olha para si próprio e procura a sua salvação.

Nós não podemos permitir que eles não tenham um lugar ao sol no nosso país. Eu acho que é a batalha mais importante da nossa vida. A batalha dos partidos políticos, a batalha de um candidato ou de um Presidente da República, a batalha de um movimento sindical – mudar as condições de vida, mudar as condições concretas de vida, mudar a vida para que os nossos jovens possam viver com confiança no nosso país e possam ter lugar no futuro. Porque tal como as coisas estão eles têm razões para estar angustiados, porque lhe foi roubado o futuro, como dizia um jovem durante uma greve há muito pouco tempo numa manifestação em França. Foi-lhes roubado o futuro e é preciso restituir o futuro à nossa juventude.

O nosso futuro vai-se decidir nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro
Falou-se aqui de Maio, de Abril e de Junho e de eleições legislativas. Mas eu estou de acordo com o que foi dito aqui pelo João Proença e pelo Carlos Trindade. É preciso que todos percebam que o nosso futuro, o futuro político do país, não se vai decidir em Maio, Abril ou Junho. Vai-se decidir nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro. Porque se for reeleito o actual Presidente, fica aberto o caminho para uma maioria, um governo e um presidente da direita e fica aberto o caminho para a destruição do Estado social e do conteúdo social da nossa democracia.

Aquilo que se joga a 23 de Janeiro é o futuro político do país, é o modelo de sociedade, é o conteúdo social da nossa democracia. Aquele projecto de revisão constitucional (do PSD) não é um projecto de revisão constitucional. Aquele é um projecto estratégico contra o Estado social, é um programa de governo, é um programa de mudança de regime e de mudança da nossa democracia tal como está consagrada na Constituição da República.

Ora eu considero que uma democracia moderna, uma república moderna, a democracia que nasceu do 25 de Abril, é uma democracia em que os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos. E se se destroem os direitos sociais, se se esvaziam, a democracia política fica mutilada, fica mais pobre e fica mais frágil.

Por isso, camaradas, perante vós, o meu compromisso é este: se eu for eleito Presidente da República, ninguém contará comigo para pôr em causa o serviço nacional de saúde, a escola pública, a segurança social pública, os direitos dos trabalhadores. Este é o meu compromisso. Usarei de todos os poderes presidenciais para defender a nossa democracia com direitos políticos e direitos sociais, para defender os serviços públicos, para defender os valores do 25 de Abril que estão consagrados na Constituição da República. Uma Constituição cujo preâmbulo foi da minha autoria e tenho muita honra nisso, embora seja um preâmbulo que ainda hoje incomoda muito a direita portuguesa e que a direita gostaria de retirar da Constituição.

Por isso, camaradas, eu sei que posso contar convosco. Mas também sei que se eu chegar a Belém, comigo chegarão os sindicalistas, chegará o movimento sindical, chegarão os representantes dos trabalhadores. Porque, como socialista e como republicano, é por esses sobretudo, e pela juventude, que eu me candidato à Presidência da República. Os outros têm lá o outro candidato.

O que peço a cada um de vós
O que peço a cada um de vós, para além do vosso empenho pessoal e do vosso empenho colectivo, é que expliquem o que está em causa no dia 23 de Janeiro. Não é só eleger o Manuel Alegre ou o Cavaco Silva. Não é isso – é muito mais do que isso. É saber que tipo de democracia é que nós vamos ter depois do 23 de Janeiro. E eu quero que nós tenhamos a democracia que construímos, uma democracia política, social e económica, com serviço nacional de saúde, com escola pública, com segurança social, é isso que nós queremos.

Imaginem o que seria, num momento de crise como aquele que estamos a viver, o que seria os portugueses terem de pagar a escola para onde vão os seus filhos. O que seria os portugueses terem de pagar um seguro privado para poderem ir à consulta. Imaginem o que seria se os nossos empresários, alarmados com a crise actual, não tivessem o conceito de justa causa e pudessem despedir à vontade os trabalhadores. Imaginem o que seria.

Não, nós queremos uma democracia com o serviço nacional de saúde, com a escola pública, com segurança social pública, com direitos dos trabalhadores. Queremos uma democracia forte, uma democracia onde haja concertação social. Queremos acabar com este desequilíbrio que está a ser feito no mundo. Há um desequilíbrio a favor do grande capital, do capital financeiro. Mais do que isso, como dizia o professor José Reis, há uma desconexão entre a função social do crédito e a economia, e entre a economia e a sociedade, e entre a sociedade e as suas instituições. Há um desequilíbrio de forças em desfavor dos trabalhadores, dos mais fracos e dos mais pobres.

Nós temos 57 por cento de portugueses a viver com menos de 900 euros. É neste país que temos de pensar. Nos 18 por cento que vivem no limiar da pobreza e que seriam ou poderão ser 40 por cento se lhes retirarem as protecções sociais e a intervenção social do Estado. É neste país que temos de pensar.

E é nesses que eu penso e é por esses que eu me candidato. É por esses que todos nós vamos lutar. Não sou eu que vou concorrer à Presidência da República sozinho. Vou concorrer convosco, com os trabalhadores, com o povo português, com as mulheres, com os jovens, com aqueles que querem preservar os direitos conquistados com o 25 de Abril e a nossa democracia.

Viva a República.
Viva o 25 de Abril.
Viva Portugal.