"De cada vez que o Parlamento cede ao populismo, este não agradece, reforça-se"
Manuel Alegre
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Manuel Alegre no Barreiro:
"Venho defender uma República moderna"
04-10-2010

Ser republicano hoje foi o mote da intervenção de Manuel Alegre no Barreiro, uma das três terras, com Loures e Moita, em que a República foi implantada a 4 de Outubro, há cem anos atrás. “Não venho para cumprir calendário, venho para defender uma República moderna”, garantiu. Uma república, explicitou, onde os direitos sociais sejam inseparáveis dos direitos políticos e em que os jovens posssam voltar a acreditar.
Veja excertos do discurso AQUI
Oiça o discurso no final da notícia.

Depois de uma reflexão pedagógica sobre o que foi e o que não foi a I República, Manuel Alegre afirmou que ela “não foi o desastre que o salazarismo andou a apregoar durante 50 anos e que alguns não se cansam de repetir”. A República foi também, lembrou Manuel Alegre, a lei da família, a liberdade para a mulher e a protecção legal dos filhos, o divórcio para todos independentemente da forma de casamento, o casamento civil obrigatório, direitos iguais para ambos os sexos no casamento. “Parece pouco”, comentou, “mas naquele tempo era muito e eram as leis mais avançadas da Europa”.

O candidato enumerou as reformas republicanas do ensino primário e da “instrução oficial aberta a todos”, o aumento do ordenado e da dignidade dos professores, a criação da Universidade de Lisboa e do Porto, a fundação da Faculdade de Direito de Lisboa. “É certo”, reconheceu, que houve “grandes divisões” que deram origem a grande instabilidade, no quadro de um regime ultraparlamentar; e que a partir de certa altura houve um divórcio crescente entre os dirigentes e as massas populares; e que houve a entrada na I Guerra e golpes de estado que instituíram regimes transitórios de ditadura que prenunciavam a ditadura de Salazar. Mas também houve outra questão: a pequena e média burguesia tomou conta do Estado mas não do grande comércio, do grande capital e da banca. E foram os reaccionários, foi a união desses grandes interesses que, lembrou o candidato, vieram a apoiar a ditadura do Estado Novo.

Considerando que “a República foi derrubada por uma conjugação de factores”, Manuel Alegre convidou à reflexão: é que não basta deter o exercício formal do poder político, é preciso, recordou, tal como a Constituição determina, que haja “independência do poder político democrático em relação a todos os poderes de facto, muito principalmente em relação ao poder económico”.

“É preciso fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para recuperar a autonomia da decisão nacional perante a ditadura dos mercados financeiros que estão a perverter o ideal europeu”, defendeu, lembrando que “a Europa é soberania partilhada, não é diluição da soberania nacional em favor da nação mais poderosa, como está a acontecer neste momento”. Se for eleito, garantiu o candidato, “saberei defender o interesse nacional” e “não me calarei perante os grandes especuladores que estão a asfixiar a Europa, a sua economia, os seus Estados e os seus cidadãos”. O candidato defendeu em seguida uma outra Europa, uma “Europa mais das pessoas”, uma Europa “de cidadania, transparência, crescimento, emprego e coesão social”.

“Aqui não haverá lei da rolha”, disse Manuel Alegre, referindo uma notícia de hoje em que o PSD defende a lei da rolha para as presidenciais. “O meu discurso é um discurso autónomo, não é um discurso seguidista, nem em relação ao governo, nem em relação à oposição, nem sequer às forças políticas que apoiam a minha candidatura” assegurou. “A minha candidatura nasceu da cidadania, é uma candidatura independente e suprapartidária. É neste momento de grande dificuldade que ela deve manter a autonomia, o carácter de independência”, afirmou ainda o candidato.

Manuel Alegre apresentou em seguida as razões e bandeiras da sua candidatura, insistindo na defesa do Estado social. “A minha vitória será a garantia de que a direita não conseguirá a destruição do Estado social”. “Não venho para cumprir calendário, venho para defender uma República moderna”, garantiu. Uma república onde os direitos sociais sejam inseparáveis dos direitos políticos e em que os jovens tenham um lugar ao sol. O candidato insistiu na importância de os jovens poderem voltar a acreditar, agora que o desemprego é a primeira grande dificuldade que têm de vencer.

“A culpa é das insuficiências da nossa democracia” disse ainda Manuel Alegre, considerando que não há resposta fácil para a questão da confiança dos jovens e dos portugueses em geral na democracia. “Mas há ingrediente essenciais: integridade, decência, independência, coragem”, afirmou. “Há um défice social, um défice de sonho, um défice de esperança no futuro” a que é preciso responder com os nossos valores, a abertura ao mundo e ao outro, o respeito pela diferença.

“É desejável, especialmente em período de crise, que o Presidente exerça uma magistratura de influência e promova uma cultura de responsabilidade, mas não no sentido de patrocinar alianças, nem de interferir no consenso ou dissenso que têm o seu lugar próprio – a Assembleia da República e os partidos políticos”, disse Manuel Alegre, numa clara referência ao actual momento político.

Para o candidato, “sem estabilidade social não há estabilidade política”. “O risco que corre a nossa democracia, disse, “é o de a estabilidade social ser posta em causa e com ela a estabilidade política e democrática".

Manuel Alegre expôs a forma como interpreta o papel do Presidente: “papel moderador, imparcial e de árbitro”. No entanto, nada impede, na Constituição, que um Presidente se apresente com um programa próprio, mas isso irá afectar o seu papel moderador. Por isso Manuel Alegre entende que o actual Presidente, se se candidatar, terá de se pronunciar sobre o conteúdo do projecto de revisão constitucional do PSD, que “é mais do que um projecto de revisão constitucional, é um programa político de ataque ao conteúdo social da nossa democracia”. “Vai ter que se pronunciar, pois, caso contrário, fica colado a este programa e será o candidato deste programa que visa destruir o conteúdo social da nossa democracia”, referiu.

Confiante na possibilidade de vitória, Manuel Alegre recordou que, "numa sondagem num semanário, o actual presidente perdeu a maioria em metade do país e, se a esquerda e os democratas o quiserem, é possível ir à segunda volta e ganhar".

Manuel Alegre concluiu a sua intervenção afirmando não ser “apropriável por estratégias alheias” nem “refém de interesses” e desenvolvendo o lema “ser republicano hoje”, o que passa pelos temas centrais de uma república moderna: a cidadania, a igualdade, os direitos sociais, o serviço da Pátria e a contribuição para o bem comum.

Áudio
Discurso de Manuel Alegre no Barreiro