"De cada vez que o Parlamento cede ao populismo, este não agradece, reforça-se"
Manuel Alegre
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Manuel Alegre em Coimbra:
Não queremos o bezerro de ouro, não queremos o mercado acima do Estado
09-07-2010

"Não queremos o bezerro de ouro, não queremos o mercado acima do Estado", afirmou Manuel Alegre na reunião de apoiantes em Coimbra, explicando por que razão entende que o Estado português deve contestar a decisão do Tribunal Europeu que condenou o uso da "golden share" pelo Governo para vetar a venda da parte portuguesa da Vivo à Telefónica. "As decisões do Tribunal Europeu têm por trás uma Constituição económica não escrita que está a corromper o projecto europeu" disse o candidato. "Entrámos para a Europa para partilhar soberania, não para abdicar da nossa soberania e sermos uma espécie de colónia da ditadura dos mercados financeiros", recordou Manuel Alegre, numa das passagens mais aplaudidas da sua intervenção, feita de improviso.
Leia ou oiça o discurso integral na continuação da notícia

Intervenção de Manuel Alegre em Coimbra

Esta candidatura nasceu da cidadania, de um movimento de afectos, de valores e de ideias. Mas agora deu o salto qualitativo, porque ao movimento de cidadania que esteve na sua origem juntaram-se forças políticas que entenderam por bem apoiá-la. E esta é uma hora de somar, é uma hora de unir, é uma hora de mobilizar.

Penso que esta candidatura e esta campanha são uma oportunidade única para criar no nosso país uma dinâmica política, uma dinâmica democrática e uma dinâmica social que invertam a grande ofensiva da direita que, de fora e de dentro, procura cercar o conteúdo social da nossa democracia, tal como está escrito na nossa Constituição.

Nós não estamos apenas a lutar para decidir quem vai ser o próximo Presidente da República. Nós estamos nesta campanha a lutar por uma decisão que tem a ver com o futuro político do País e com o próprio modelo de sociedade. Trata-se de saber que espécie de democracia vamos ter depois da eleição presidencial. Penso que uma democracia amputada dos seus direitos sociais que estão escritos na Constituição da República será uma democracia empobrecida, uma democracia mutilada. E penso que todos juntos não vamos permitir que isso aconteça.

O pacto social europeu está a ser rompido

Estamos a assistir a um cerco, um cerco que vem de fora e um cerco que está cá dentro. A direita liberal, a direita conservadora europeia, está a pretender servir-se desta crise para pôr em causa direitos sociais que são uma conquista da civilização europeia: a escola pública, a segurança social, o serviço público de saúde, os direitos dos trabalhadores, que vêm desde as primeiras grandes vitórias e das primeiras grandes conquistas do governo da Frente Popular presidido por Léon Blum até ao pacto social constituído depois da guerra de 1939-45 e da vitória sobre o nazi-fascismo. Os conservadores, em todo o lado, querem ajustar contas contra essas transformações sociais que foram obra da luta e do combate de gerações e gerações e que custaram, por vezes, nomeadamente no combate ao nazismo e ao fascismo, a vida de milhões de homens, para que tivéssemos uma Europa mais justa, uma Europa democrática, uma Europa assente na liberdade e na democracia, mas também na justiça social e na igualdade de oportunidade para todos.

Esse pacto social está a ser rompido. E pretendem rompê-lo igualmente cá dentro. Por isso vivemos uma hora especial, uma hora em que há em Portugal quem se ajoelhe perante o bezerro de ouro, perante o mercado considerado como um deus. Nós somos partidários de uma economia de mercado, mas não queremos o bezerro de ouro, não queremos o mercado acima do Estado. Há quem queira pôr, em Portugal, o mercado acima do Estado. Há quem, em Portugal, aplauda a ofensiva de uma empresa espanhola contra uma empresa estratégica portuguesa. Há quem se regozije com uma sentença dum Tribunal Europeu que põe em causa um veto e uma decisão justa que visavam defender uma empresa e interesses estratégicos do nosso País. É tudo isso que está em causa. Eu não sou um adorador do bezerro de ouro. Eu não quero o nosso País numa posição seguidista em relação a uma Europa em que imperem o valor dos mercados e dos especuladores financeiros.

Quando aderimos à Europa, aderimos por uma Europa democrática, uma Europa com coesão social, uma Europa como um projecto de cidadania. Não a uma Europa regida por uma lógica monetarista que se transformou numa federação monetarista e em que o império dos mercados se sobrepõe à própria democracia de cada país. Uma Europa em que a Comissão Europeia quer já, até, fiscalizar os orçamentos antes deles serem aprovados pela única entidade legítima para os aprovar, que são os parlamentos nacionais. Espero que isso não aconteça no nosso país, espero que isso não aconteça pelo menos sem uma palavra muito forte dos órgãos de soberania que para isso têm competência, a começar pelo Sr. Presidente da República.

O governo português fez bem em ter usado a “golden share” na PT

Devo dizer, porque muito se tem falado e eu disse que hoje me pronunciaria sobre isso, que a decisão do Tribunal Europeu de Justiça (sobre o uso pelo Governo português da “golden share” na PT) é uma decisão declarativa, não é uma decisão imperativa. Penso que o Governo português fez bem ao ter usado a “golden share” porque se tratava de defender um interesse estratégico da economia portuguesa. E fará bem em não acatar essa decisão e em usar todos os meios que estão ao seu alcance para continuar a defender o interesse estratégico da economia portuguesa.

Aliás, aquilo que se passa agora foi o mesmo que se passou em Espanha quando o Estado espanhol usou o veto para impedir uma fusão da Telefónica espanhola. É a mesma coisa! E eu aconselharia toda a gente - e também os nossos jornalistas - a seguirem com atenção a maneira como em Espanha se trata este problema, a maneira como em Espanha, com um tom muito perto de um nacionalismo exacerbado, se defende os interesses da Telefónica espanhola. E verem o tom com que certos comentadores portugueses parecem tomar o partido da Telefónica contra o interesse duma empresa portuguesa - parecem regozijar-se e aplaudir uma decisão que prejudica o interesse nacional.

Há uma Constituição económica não escrita, neo-liberal, que está a corromper o projecto democrático europeu

Foi a partir do Tratado de Maastricht que foi posto fim ao estatuto de liberdade condicionada de que então gozava a circulação dos capitais. Foi uma opção política, e como todas as opções políticas, teve um fundamento ideológico. Nessa altura, Maastricht rompeu o equilíbrio, existente até então nos Tratados, entre o papel do mercado e da concorrência e o papel das democracias e tomou o partido dos primeiros, dos mercados. Foram tomadas medidas e cláusulas de salvaguarda baseadas em conceitos indeterminados, como o interesse público ou a segurança pública; mas o Tribunal Europeu interpreta sempre de maneira muito restritiva esses conceitos indeterminados. É duvidoso que os interprete com fundamento jurídico; pelo menos, será um fundamento jurídico que tem por trás um fundamento ideológico.

Esse fundamento baseia-se numa Constituição económica não escrita, que é a constituição neo-liberal que está a contaminar e a corromper o projecto democrático europeu. E por isso creio que estas coisas são inseparáveis: o que se passa na Europa é inseparável do que se passa em Portugal.

Hoje o Sr. Presidente da República, na COTEC, falou da necessidade de um reformismo europeu, mas não explicou o que é que entende por esse reformismo. Eu penso que não se trata de juntar uma Europa neoliberal a uma Europa, já de si, muito neoliberal. Reformar a Europa é defender a coesão social, políticas de emprego, políticas de crescimento económico, uma Europa de mais democracia, uma Europa de mais igualdade e uma Europa de mais cidadania. Não uma Europa de exclusão, não uma Europa de desemprego, não uma Europa em que se some austeridade à austeridade, recessão à recessão, para conseguir a baixa dos custos de produção à custa da baixa do rendimento dos trabalhadores.

O ajustamento de que Portugal precisa não é no factor trabalho – o nosso principal desperdício é o desemprego

O Sr. Presidente da República fez também uma afirmação que eu não posso deixar de sublinhar: falou da necessidade de “um ajustamento do factor trabalho” o que só pode ter, em meu entender, uma de duas leituras, senão as duas ao mesmo tempo: flexibilização dos despedimentos ou desvalorização salarial. Não penso que seja esse o tipo de reformismo nem de reforma de que a Europa precisa e muito menos o nosso país. Mas esta afirmação foi feita perante o Dr. José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

Penso que os ajustamentos de que Portugal precisa devem ser a incorporação da inovação e da qualificação, a valorização de recursos estratégicos do nosso país, nomeadamente o mar - temos que descobrir outra vez o mar -, a aprendizagem com aqueles sectores que melhor resistiram à crise, nomeadamente alguns sectores tradicionais, como no encontro de economistas que fiz em Lisboa salientaram alguns dos ilustres economistas que lá estiveram. E também, além do aproveitamento dos nossos recursos, o combate ao desperdício. Mas o principal desperdício do nosso País é o desemprego, o desemprego de milhares de trabalhadores. Com esta afirmação, o Sr. Presidente da República abre a porta ao desemprego.

Rigor financeiro e a consolidação das políticas públicas são necessários para garantir os direitos sociais consagrados na Constituição

Aquilo de que nós precisamos é de resolver os problemas estruturais do país: o problema do atraso económico, o problema da dificuldade de crescimento, mas também, o problema do défice de que falava há pouco o Dr. Rui Alarcão: o défice social, o défice da igualdade, o défice da cultura.

É claro que isso implica políticas de rigor financeiro. E praticar políticas de rigor financeiro e de consolidação das finanças públicas não é praticar políticas de direita. O rigor financeiro e a consolidação das políticas públicas são necessários para se poderem realizar políticas de emprego, políticas de crescimento económico e políticas de defesa daqueles direitos sociais que estão consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Precisamos de defender a escola pública, uma escola pública de qualidade, uma escola pública de exigência, porque uma escola pública de facilitismo não é uma escola pública que crie igualdade de oportunidades - abre é as portas ao ensino privado, para aqueles que podem, mandarem os filhos para o ensino privado.

Precisamos de defender, preservar e garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Eu ontem reuni em Lisboa cerca de 30 personalidades das mais relevantes do sistema público de saúde, com experiências diferentes, com vivências diferentes, e todas são unânimes na indispensabilidade e na insubstituibilidade do Serviço Nacional de Saúde. E hoje visitei aqui um Hospital de que todos devemos orgulharmo-nos. Os HUC são um grande hospital, o melhor do país e, porventura, um dos melhores hospitais da Europa. A cidade de Coimbra deve ter orgulho nos HUC. E eu, como cidadão português, tenho orgulho nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Temos que defender o serviço público de segurança social e temos que nos opor a novas revisões das leis laborais, sobretudo naquele sentido em que parece apontar a estranha, misteriosa e um tanto surpreendente afirmação do Sr. Presidente da República. As leis laborais já foram revistas, já se sabe a posição que tomei a esse respeito, mas neste momento uma revisão das leis laborais só pode significar flexibilização, só pode significar enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores, e isso é contrário aos princípios que estão consagrados na Constituição. A Constituição não é neutra, protege o elo mais frágil da relação laboral, que são os trabalhadores.

Lutarei para que os valores essenciais desta Constituição permaneçam

Meus amigos, eu não sou neutro na minha candidatura. Eu quero que estejam comigo todos aqueles que acreditam na democracia. Na democracia não apenas politica, na democracia económica, social, ambiental, cultural. Na democracia em que os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos.

Não abdico de ter uma opinião relativamente à Constituição e a uma eventual revisão constitucional. Sei que isso compete aos Deputados, mas não me escuso. O Sr. Presidente jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, pelo menos enquanto for Presidente da República, e deve ter uma opinião sobre a Constituição. Não só sobre as regras formais, mas sobre o conteúdo da Constituição. Como cidadão e como candidato a Presidente da República lutarei para que os valores essenciais desta Constituição permaneçam, para que os direitos sociais que lá estão sejam intocados. Porque se se tocasse na escola pública, se se tocasse no Serviço Nacional de Saúde, se se tocasse na segurança social, não se estava apenas a rever a Constituição, estava-se a rever e a subverter a própria democracia do País, tout court. Esta é a minha posição porque é tempo de falar claro.

É tempo de unir e mobilizar para um combate decisivo para o futuro da democracia

É tempo de unir e mobilizar. Temos aqui pessoas que não têm convergência em relação a alguns aspectos essenciais da governação. Temos aqui pessoas que já estiveram em posições divergentes e outros continuam em posições divergentes.

Mas esta campanha é um combate essencial, um combate que nos deve unir e para o qual todos devemos convergir, para ter na presidência da República alguém com outra visão política, histórica e cultural do País.

Alguém que não defenda a “cooperação estratégica”, que não queira ser um Primeiro-Ministro número dois, nem um Ministro das Finanças, mas que defenda a cooperação institucional numa posição de lealdade, de moderação, de ser o intérprete fiel dos sentimentos do País e um mobilizador da vontade nacional para a resolução dos grandes problemas nacionais.

Alguém que não tenha uma posição seguidista perante as pressões que vêm dos especuladores e dos mercados financeiros. Não basta ser professor de economia e finanças, é preciso ter uma posição política sobre as questões da economia, é preciso ter uma posição própria sobre as questões da economia.

Esta é uma hora de unir e mobilizar, uma hora de juntar esforços para lá de todas as divergências, para tentarmos ganhar este combate que é um combate decisivo para o futuro da nossa democracia. E um combate em que se pode criar uma nova dinâmica em Portugal.

Não me candidato para governar

Eu não vou dizer aos partidos políticos o que é que os partidos políticos devem fazer. Eu não me candidato para governar. Há no nosso país uma tentação sebástica que por vezes renasce, e que vai desde o Sidónio Pais à Santa da Ladeira.

Eu não me candidato para ser um salvador do País, não prometo a salvação. Mas também não faço demagogia com a situação muito difícil em que o país se encontra. Apenas digo que me candidato para ajudar a resolver os problemas do País, para ser solução e não para ser uma fonte de problemas e de conflitualidade. Mas não para me substituir aos partidos nem para dizer aos partidos políticos o que eles devem fazer.

Eu não me candidato para me substituir ao Governo nem para dizer ao Governo como é que o Governo deve governar. Mas sim para defender os valores essenciais que estão consagrados na Constituição. Sim para defender o interesse nacional. Sim para defender, quando for preciso, a soberania nacional.

Entrámos para a União Europeia para partilhar soberania e não para abdicar da nossa soberania e sermos uma espécie de colónia da ditadura dos mercados financeiros.

Não vou dizer aos partidos o que os partidos devem fazer. Acho que temos um Governo que tem legitimidade para governar e que compete a quem está no Governo decidir de que forma quer governar e com quem quer governar.

Não vou defender blocos centrais, nem alianças mais à direita, nem alianças mais à esquerda. Isso compete aos partidos políticos representados na Assembleia da República resolver e decidir. Há um Governo que tem legitimidade para governar. Apenas posso dizer, como candidato e como cidadão, que é importante que haja diálogo: diálogo político entre todas as forças que estão representadas na Assembleia; diálogo social com todos os parceiros sociais, porque vivemos uma situação muito difícil.

Ninguém tem o monopólio da verdade. Ninguém tem o monopólio das soluções. Não há soluções milagreiras e ninguém pode ser excluído, nem ninguém se deve auto-excluir da procura de soluções que ajudem a resolver os problemas do nosso País.

Há uma hegemonia cultural e uma hegemonia ideológica que passa por todos os meios de comunicação

Penso que é altura de não repetir as receitas que já provocaram esta grande crise que estamos a viver - porque as mesmas receitas, as mesmas soluções, vão provocar os mesmos efeitos. Como aconselham ilustres economistas que não vale a pena citar, é altura de procurar novos paradigmas e novas soluções para esta crise, sob pena de uma crise muito grave se transformar numa espécie de terceira grande depressão.

E gostaria de ver nas televisões, de ver nos comentários políticos, alguns dos economistas que estiveram comigo na reunião que citei e que são alguns dos mais ilustres economistas portugueses. Porque estou farto dos mesmos sempre a dizerem o mesmo! Os mesmo que são a corte de quem manda. A corte daqueles que mandam na economia e no futuro do Pais.

Há uma hegemonia cultural e uma hegemonia ideológica que passa por todos os meios de comunicação. E que nos quer convencer de que os serviços públicos não têm sustentabilidade, que as leis laborais não servem e que é preciso abrir as portas aos despedimentos.

Há um constante massacre, há uma constante pressão sobre os direitos sociais, sobre os factores sociais, constante, todos os dias, a toda a hora, em todos os canais, em todos os jornais, sempre os mesmos, sempre a repetirem as mesmas coisas e sempre na mesma direcção. Isto é uma forma de hegemonia cultural, ideológica e política e isto precisa duma resposta!

Esta campanha e esta candidatura devem ser resposta dinâmica a essa hegemonia

Eu gostaria que esta campanha e que esta candidatura, com todos vós, fosse uma resposta política, uma resposta dinâmica, na acção, na mobilização democrática a esta hegemonia. Porque só na acção, só na mobilização, só com os nossos argumentos e com luta política nós poderemos romper o cerco e vencer esta hegemonia, que pretende cercar a nossa democracia e destruí-la, ou pelo menos, tirar-lhe o conteúdo social que fez a sua originalidade e que fez dela uma das democracias mais avançadas da Europa.

É para este combate que eu vos convido a todos. Em primeiro lugar, àqueles que estiveram comigo já em outra campanha e em outras jornadas e que, de certa maneira, estiveram na origem desta candidatura. Mas também aos socialistas (que são do meu partido), aos bloquistas, aos comunistas, aos independentes e a muita gente, social-democrata ou democratas cristãos que se revejam, não nos nossos princípios mas na doutrina social da Igreja, e que queiram uma democracia com justiça social, uma democracia com direitos sociais.

Quero que esta candidatura seja uma candidatura de inclusão e mobilização

Ninguém tem o monopólio das soluções. Uma candidatura presidencial é uma candidatura transversal. Eu não excluo ninguém desta candidatura. Quero que esta candidatura seja uma candidatura de inclusão, de alargamento, de mobilização.

Que estejam comigo todos os que acreditam na democracia com essa perspectiva. Todos os que têm filiação partidária, seja ela qual for, todos os que não têm filiação partidária.

Todos aqueles que querem uma democracia melhor. Todos aqueles que defendem um projecto humanista para Portugal, um projecto de mais solidariedade. Um projecto onde, como costuma citar António Arnaut e eu também, citando por sua vez António Sérgio, se criem “as condições concretas da Liberdade”.

É disso que o nosso país precisa.
É preciso um país onde os portugueses sejam tratados como cidadãos e não como súbditos.
É por esse combate que eu estou aqui.
É para esse combate que eu vos convido.
É para esse combate que é necessário que nos mobilizemos.

Em eleições, sejam elas quais forem, não há vencedores antecipados. E não há vencidos antecipados. Na última eleição eu mostrei que era assim. E estava sozinho e era uma espécie de intruso nesse combate. Hoje não é assim.

Hoje eu espero unir toda a esquerda portuguesa, mas espero unir também todos aqueles que se reclamam duma concepção humanista da nossa democracia.

E espero, e creio, que é possível vencer este combate. Não é por mim, é pela nossa democracia e é por Portugal.

Viva a República! Viva Portugal!