"Sobretudo nas horas em que tudo / de repente se esvazia / e pesa mais que tudo esse vazio / ... / é precisa (mais que tudo) a poesia."
Manuel Alegre
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Manuel Alegre em Beja:
"Assumo as minhas responsabilidades, espero que outros saibam assumir as suas"
26-03-2010

Na próxima eleição presidencial não estará só em causa a escolha de um Presidente. A direita já percebeu. É tempo de toda a esquerda perceber também. Eu não me resigno, eu não me conformo. E assumo as minhas responsabilidades. Espero que outros saibam assumir as suas e é tempo de assumirem as suas, se não querem que a direita volte a ganhar as presidenciais. Mas a responsabilidade não é minha, não é vossa, não é daqueles que querem uma alternativa no nosso país.

Começo por lembrar a nossa querida amiga Maria João George. Foi ela a grande animadora e coordenadora da anterior campanha neste distrito, onde venci em seis concelhos, a começar pelo de Beja. Recordo a sua determinação e a sua presença ao mesmo tempo tão discreta e tão eficaz, para que o seu exemplo continue a guiar-nos e a inspirar-nos.

Há cinco anos houve uma candidatura de cidadãos, inovadora e pioneira, que abriu um caminho de participação cívica fundamental. Foi um ponto de partida, para muitos foi até conseguir o impossível.

Mas, nestes cinco anos, o Mundo, a Europa e Portugal mudaram. A situação hoje é muito mais crítica e urgente. O colapso financeiro e as suas consequências económicas e sociais estão a abalar os próprios fundamentos do chamado modelo social europeu e a provocar uma fractura social crescente. Falta na Europa uma liderança capaz de inverter as receitas do pensamento único, que estão a regressar em força depois de um período em que até o presidente da Reserva Federal Americana, Alan Greenspan, reconheceu que se tinha enganado. Está de volta um discurso com que se pretende "acalmar os mercados", mas que revolta e crispa as sociedades.As tergiversações em relação à Grécia e as pressões em relação a Portugal mostram que na UE há tendência para sobrepor o egoísmo dos mais fortes à solidariedade para com os que têm mais dificuldades.

Em Portugal, há cinco anos, havia uma maioria absoluta no Parlamento, a consolidação orçamental estava a dar passos importantes, a relação institucional entre São Bento e Belém antevia-se pacífica e havia um certo capital de esperança. Hoje, os indicadores sociais agravaram-se, com destaque para o desemprego que pela primeira vez ultrapassou os 10%; a economia continua a não alcançar os níveis de competitividade e eficiência necessários a um crescimento sustentado; e a situação orçamental agravou-se muito. A qualificação dos nossos recursos humanos melhorou, mas não ainda o suficiente. E o endividamento público e privado tem crescido exponencialmente. A geração jovem está sem perspectiva. A geração idosa, com maior esperança de vida, representa uma parte cada vez mais significativa da população.
Estes factos, acrescidos da diminuição da natalidade, colocam novos desafios colectivos.

Da França e dos EUA chegam sinais de esperança e mudança. Em França, a esquerda conseguiu unir-se e ganhar de forma retumbante as eleições regionais. Para lá dos factores específicos da sociedade francesa, há nesta vitória da esquerda um importante sinal de capacidade de mobilização e de vontade de mudança. E há também a comprovação de que as receitas do costume já não respondem aos problemas actuais. Os cidadãos sentem-se ameaçados pelo desemprego, pela perda do poder de compra e pelos cortes orçamentais que se farão através da redução das prestações sociais. Na França e em toda a Europa, os governos e os povos vão sentir as consequências dos esforços realizados para tentar controlar a crise provocada por um sistema finaceiro desregulado. O problema está em saber até quando se manterá o dogma neo-liberal e a repetição das mesmas soluções que estiveram na origem da crise mundial. O resultado das eleições regionais francesas é um aviso e uma lição para todos os países da União Europeia.

Nos EUA o Presidente Obama acaba de fazer aprovar pelo Congresso a reforma da saúde que alarga o acesso aos cuidados médicos a mais de 30 milhões de americanos. Fê-lo contra a corrente, defendendo um sistema público acessível a todos e prometendo um investimento público considerável do Governo Federal. Conseguiu mudar a vida da parte mais pobre do seu país, apesar das campanhas odiosas que lhe foram movidas, incluindo ameaças de morte contra ele próprio e contra os seus apoiantes. Não desistiu e não mudou de programa, manteve-se fiel aos seus compromissos eleitorais e obteve uma vitória que é uma vitória da vontade e uma vitória ideológica, que vem demonstrar ao mundo a importância do papel do Estado em defesa dos serviços públicos de protecção social, em especial dos cuidados públicos de saúde. É também uma vitória contra o pensamento dominante e contra a tentativa de ressuscitar o chamado "Consenso de Washington" para de novo se impor ao mundo um modelo baseado na desregulamentação da actividade económica, na liberalização mercantil, nas privatizações e na contenção dos gastos públicos em despesas sociais. Por mais estranho e paradoxal que pareça, o Presidente dos EUA parece ser aquele que melhor compreendeu as causas que provocaram o colapso financeiro mundial. E parece ser também o que mais esforços está a fazer para remar contra a maré e procurar um novo paradigma em que a política volte a comandar a economia. Penso que desta vez a Europa e a esquerda europeia devem ter a humildade democrática de aprender com o Presidente Obama esta lição, que é sobretudo uma lição de vontade política, de convicção, de idealismo democrático e de fidelidade a uma causa justa.

Parafraseando Clémenceau, que um amigo meu gosta de citar, "a crise é demasiado importante para ser deixada nas mãos dos economistas".

Passou o tempo do deixar fazer, do deixar andar. Esta é a hora da responsabilidade política e social do Estado.

Passou o tempo de egoísmo e do sucesso a qualquer preço. Esta é a hora da responsabilidade e da solidariedade.

Passou o tempo do capitalismo sem ética e do lucro fácil e sem regra. Esta é a hora de uma nova ética empresarial e de uma nova responsabilidade social das empresas.

Mas não basta inovar, qualificar recursos humanos, apoiar empresas. É preciso investimento público que estimule a economia. E uma mais justa repartição da riqueza, solidariedade, justiça, coesão social, preservação e consolidação dos serviços públicos - não há outro caminho para sair da crise e evitar as fracturas a que ela pode conduzir.

Sei bem que em Portugal a função do Presidente não é governar. Não preciso que mo digam. Temos então que nos perguntar quais são os pressupostos e as razões de uma candidatura. Não é para governar, não é para derrubar governos, podem estar descansados. Mas também não é para fazer o discurso do governo, nem o discurso das oposições. O discurso da minha candidatura será sempre um discurso autónomo, responsável, independente e livre.

A razão de ser da minha candidatura reside na profunda convicção de que um Presidente da República pode fazer a diferença e ser um factor de mudança. Pode até ser uma alternativa. Não uma alternativa de governo, mas de atitude, de pensamento, de uma outra visão de Portugal e do mundo. Uma alternativa cultural, cívica e ideológica que se projecte no estado geral do país.

A uma visão predominantemente economicista, pode contrapor-se uma visão que não reduza a Nação apenas à economia e que seja capaz de pensar o outro lado das coisas e da vida. Parafraseando o meu amigo Jorge Sampaio - "Há mais vida para além do défice". Ao que eu hoje acrescento: há mais vida para além do PEC.

Sem esquecer, e eu não esqueço, que Portugal assumiu compromissos que tem de cumprir.

Sem esquecer, e eu não esqueço, que a consolidação das contas públicas é indispensável.

Sem esquecer, e eu não esqueço, os compromissos assumidos no quadro da União Europeia, mas também sem esquecer, e eu não esqueço, os compromissos perante os portugueses.

Sem esquecer, e eu não esqueço, a necessidade de reduzir o défice, mas também sem esquecer, e eu não esqueço, os outros défices: o défice social, o défice da qualificação, o défice do emprego, o défice da desertificação, o défice da pobreza no limiar da qual ainda se encontram cerca de 18% de portugueses.

Sei que não é fácil conjugar a redução do défice orçamental com a preservação e melhoria das protecções sociais. Não é fácil para ninguém, nem aqui, nem noutros países europeus. Mas esse é um imperativo constitucional que um Presidente não pode esquecer. E eu não esqueço.

A Constituição não estipula apenas as regras formais da democracia. A democracia para que a nossa Constituição aponta é uma democracia política, uma democracia económica e uma democracia social.

Os direitos consagrados na Constituição não são apenas direitos formais, são direitos substantivos, como o direito ao trabalho, o direito à habitação, o direito à educação e à cultura, o direito à preservação do ambiente, enfim, os direitos sociais, culturais e ambientais como direitos inerentes à pessoa humana. O dever de um candidato à Presidência da República é não esquecer esses direitos.

Uma Nação não é só números, nem só estatísticas, como tenho dito.

Uma nação é os seus jovens que não podem andar de estágio em estágio sem conseguir sair da precariedade.

Uma nação é os seus idosos que não podem ser abandonados pelo Estado, os seus desempregados que não podem ficar à margem da vida ou não ter outra solução senão emigrar, os seus trabalhadores e os seus funcionários que não podem ser os sacrificados de sempre.

Uma nação é os seus empresários que precisam de confiança e estímulo para investir e criar riqueza, e os seus médicos, enfermeiros e auxiliares de quem depende a boa prestação dos cuidados de saúde e sobretudo a saúde do SNS.

Uma nação é os seus professores e é com eles que tem de se consolidar uma escola pública e um ensino de exigência e qualidade.

Uma nação é os seus cidadãos e cidadãs que têm direito a ser tratados sem preconceitos nem qualquer forma de discriminação.

E também os imigrantes que a escolheram para trabalhar e viver e têm direito à inclusão, não apenas para ganhar medalhas olímpicas ou vestir a camisola da selecção nacional de futebol, mas para participar também na nossa vida cívica.

Uma nação é as suas pessoas, e também a sua História, a sua cultura, a sua língua, a sua identidade. É essa a razão de ser da minha candidatura.

Não para não falar de política ou para ceder ao politicamente correcto. Mas para falar de política de outra maneira e para dar à política outra dimensão cívica, cultural e humanista.

Não para governar. Mas, para no quadro dos poderes constitucionais, contribuir para uma mudança de atitude e de comportamento e para uma nova confiança dos portugueses em si mesmos, nas suas instituições e no seu país.

Não para temer o que é novo e diferente, mas para pensar e fazer pensar livremente, sem dogmas, sem tabus e sem preconceitos.

Não para os silêncios calculados, mas para a palavra livre que traga consigo a esperança e a partilha.

Com sentido de Estado e com plena consciência de que um Presidente da República tem de garantir e respeitar os compromissos internacionais do país. Mas sabendo também que o seu compromisso principal é com o povo português.

Por tudo isto não chega repetir agora o que se fez há cinco anos. Não chega. É preciso lutar e mobilizar para ganhar. É preciso um Presidente capaz de animar e impulsionar uma nova energia geradora de mudança e de uma nova esperança para Portugal.

Dir-se-á, como já foi dito, que o Presidente não governa e não deve interferir na área da governação. Mas pode e deve propor um debate nacional que permita a Portugal sair da crise em que se encontra. Como disse Obama "As palavras inspiram", e nos momentos difíceis os países precisam de palavras inspiradas.

O Presidente da República tem o poder de convocatória. A responsabilidade do Presidente é ser uma referência e um referenciador. Cabe-lhe convocar o país para as reflexões sobre indecisões e contradições. Cabe-lhe promover os debates que ultrapassem as questões de contingência e as questões de circunstância. O país é uma comunidade formada por diversos compromissos e composto por interesses em regra diversos e divergentes. Cabe ao Presidente a convocatória, a interpelação e a mobilização.

Portugal tem um défice de reflexão e de estratégia, um défice de comunidade e, sobretudo, um défice de confiança.

Ser Presidente da República não é só ser o guardião: não é ser somente o titular de deveres e poderes. É também ser o intérprete, o promotor e o mobilizador.

Inspirar e animar a construção colectiva de um caminho em que os direitos sociais sejam respeitados e em que a ética republicana prevaleça.

Eis o desafio que temos pela frente. E por isso não basta repetir a candidatura de há cinco anos. É preciso muito mais.

O PSD já tornou claro que considera a reeleição do actual Presidente uma condição fundamental para o seu regresso ao poder. Na próxima eleição presidencial não estará só em causa a escolha de um Presidente. A direita já percebeu. É tempo de toda a esquerda perceber também.

Eu não me resigno, eu não me conformo. E assumo as minhas responsabilidades. Espero que outros saibam assumir as suas e é tempo de assumirem as suas, se não querem que a direita volte a ganhar as presidenciais. Mas a responsabilidade não é minha, não é vossa, não é daqueles que querem uma alternativa no nosso país.

Há um país e um combate que chamam por nós.

Eu sei que é difícil, mas é possível vencer. E é possível mudar.

Viva a República.

Viva Portugal.

Manuel Alegre