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Manuel Alegre
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Manuel Alegre no 31 de Janeiro no Porto
"Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal"
31-01-2010

"Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal e pela necessidade de dar uma nova esperança à democracia portuguesa."

"Glória aos vencidos", costumava dizer o velho republicano Mem Verdial no final das romagens do 31 de Janeiro que se faziam no Porto durante a ditadura.

Glória aos vencidos, porque foi o carácter heróico e mítico dessa revolução derrotada que verdadeiramente constituiu o momento inspirador e fundador da revolução que haveria de vencer 20 anos depois.

Foi no Porto, nesse dia, que pela primeira vez, pelas mãos de Alves da Veiga, foi hasteada a bandeira verde rubra. Foi aqui que pela primeira vez, com o sangue vertido pelos revolucionários do 31 de Janeiro, a causa da República se confundiu com a própria causa nacional.

Com efeito, o sobressalto patriótico, provocado pela humilhação do Ultimato inglês de 1890, tinha-se pouco a pouco transformado numa questão de regime. "Hoje, quem diz Pátria diz República" - escreveu então Guerra Junqueiro. E o que me apetece, neste momento, é repetir com Guerra Junqueiro: Hoje, quem diz Pátria diz República.

Essa é a melhor homenagem que se pode prestar ao 31 de Janeiro e ao Centenário da República. Dizer Pátria como quem diz República. E dizer como Junqueiro o disse: "Não uma República doutrinária, estupidamente jacobina, mas uma República larga, franca, nacional, onde caibam todos".

Uma república moderna, tal como está inscrita na nossa Constituição. Com liberdades e garantias individuais, mas com direitos sociais inseparáveis dos direitos políticos. Uma república que rime com Escola Pública, SNS, protecção social, direitos ambientais e culturais. Uma república que seja sinónimo de democracia política, democracia económica e democracia social.

E sobretudo uma república em que as novas gerações possam ter no seu país um lugar ao sol e uma vida vivida sem ser em constante precariedade. Uma república onde a Justiça funcione e onde a igualdade de oportunidades não seja uma retórica vazia.

Convém não esquecer o formidável alerta de Antero de Quental no discurso que pronunciou no Ateneu do Porto como Presidente da Liga Patriótica do Norte. Opondo-se à histeria patrioteira, ele afirmou: "O nosso maior inimigo não é o inglês, somos nós mesmos. Declamar contra a Inglaterra é fácil, emendar os defeitos da vida nacional é mais difícil".

Era verdade em 1890. Continua a ser verdade agora. E por isso, tal como Antero então propunha, continua a ser indispensável a nossa mobilização cívica e a nossa participação democrática na "reforma moral" e nas mudanças de que o país precisa.

A minha geração tinha uma prioridade: acabar com a ditadura e com a guerra, viver em paz e em liberdade. Não foi fácil. Foram muitos os que morreram e ficaram física ou moralmente afectados nas guerras de África. Muitos os que passaram pelas cadeias, sofreram torturas ou foram obrigados ao exílio. Mas havia uma esperança, havia a convicção de que se podia construir uma vida melhor e um país diferente.

Hoje, para as novas gerações, a prioridade é o emprego, a realização profissional, a possibilidade de viver, com alguma segurança, no seu próprio país. Parece simples. Mas as novas gerações começam a perder a esperança no seu futuro e a descrer de Portugal. Ora isso é intolerável. A culpa, se culpa há, é dos nossos defeitos, dos nossos descuidos, dos nossos erros, das insuficiências da nossa democracia. É duro reconhecer. Mas tem de ser reconhecido e tem de ser dito.

Se alguma dúvida tinha em relação a uma eventual recandidatura, o que acima de tudo me decidiu foi a obrigação de lutar com todas as forças para que as novas gerações recuperem a confiança em si mesmas, no seu futuro e no seu país. Só assim terá sentido dizer, como disse Junqueiro: "Quem diz Pátria diz República".

O caminho - também para equilibrar as nossas contas - passa antes de mais pela resposta a estas perguntas:

  • Como potenciar e recompensar o mérito, o talento, o empreendedorismo, o trabalho sério e honesto?
  • Como fazer com que os nossos jovens voltem a acreditar em Portugal e na política?
  • Como conseguir que as pessoas voltem a acreditar nas instituições que são pilares do Estado de Direito democrático, como a Justiça e a actividade político-partidária?

Não há nenhuma resposta fácil.

Porém, para qualquer solução eficaz, há ingredientes essenciais: integridade, decência, independência e coragem.

Vivemos uma grave crise nacional agravada por uma crise mundial sem paralelo. O Presidente da República tem alertado para os riscos do endividamento do Estado, tem criticado os investimentos públicos programados pelo Governo e tem apontado até o risco de uma situação explosiva. Mas há algo que não tem sido dito e é tempo de dizer.

O endividamento não é só do Estado nem só da esfera pública. É também da Banca, das empresas e das famílias que foram aliciadas e induzidas, por formas muitas vezes agressivas, a recorrerem ao crédito e a consumirem. A solução para o endividamento exige mudanças comportamentais de todos e não apenas do Estado.

Dito isto, é óbvio que, numa primeira fase, é preciso conter o crescimento da dívida e, numa segunda, diminui-lo. Tal não significa cortar o investimento público, nem abdicar do papel do Estado no estímulo ao crescimento económico e no combate ao desemprego. Mas não chega. Se a atracção e a promoção da sociedade de consumo persistirem, o problema de fundo permanece. É por isso que o endividamento não é uma mera questão financeira resolúvel por soluções tecnocráticas, é sobretudo uma questão cultural e cívica.

As empresas de rating, que perderam toda a credibilidade depois da crise de 2007,estão a fazer pressões inadmissíveis sobre o Orçamento português, contra as quais já reagiu, e bem, o Ministro das Finanças. Deixam de parte os países do centro e norte da Europa, cuja situação não é muito melhor do que a nossa e procuram equiparar-nos à Grécia. E voltam a falar dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia, Spain). Trata-se de um nova forma de racismo, o racismo económico. E tem um desagradável sabor a ultimatum.

O Orçamento do Estado é elaborado e decidido pelos órgãos competentes eleitos pelo povo português e não por empresas privadas ao serviço de estratégias comerciais alheias.

Numa fase de grande pressão internacional sobre o nosso país, compreende-se que o Estado tenha que dar algum sinal de que pretende resolver este problema. Mas o importante é que o povo português sinta que o esforço para sair da crise não recai apenas sobre os mais desfavorecidos, os desempregados, os reformados, os trabalhadores precários, as PME, as novas gerações, ou seja, os mesmos de sempre.

Instalou-se a percepção de que não vale a pena sonhar, não vale a pena ter mérito, não vale a pena ter talento, não vale a pena ser sério e trabalhador, porque nada disso importa, nada disso é recompensado. Ora isto é terrível. Este é o drama do nosso tempo e da nossa juventude.

Esta é a raiz do problema, mais do que os desequilíbrios do défice e das contas externas. Há também um défice social, um défice de sonho e de esperança no futuro.

A 15 de Janeiro anunciei em Portimão a minha disponibilidade para me candidatar de novo à Presidência da República. Tal como há 4 anos, fi-lo a título pessoal. Os resultados então obtidos mostraram que a vida democrática não se esgota nos aparelhos políticos. Este encontro, como outros que antes se realizaram e outros que vão ter lugar, comprova, aliás, que a mobilização cívica que então nasceu ainda não parou nem vai parar. Não que eu deseje a repetição do que então se passou. A crise que o país atravessa e a importância da próxima eleição presidencial, exigem um grande sentido da responsabilidade, a maior abrangência possível e a mobilização de todos os portugueses que não se reconheçam numa visão tecnocrática da política, que tende a esquecer que uma nação é mais que números e economia.

O cargo de Presidente da República é unipessoal e independente. A decisão dos eleitores não é determinada pela posição ideológica do candidato, mas pela sua personalidade e pelos valores que defende. Foi nessa perspectiva que anunciei a minha disponibilidade.

Rejeito os rótulos e as simplificações perversas. Sou um homem livre, e tenho a honra de estar rodeado por cidadãos livres e empenhados.

Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal e pela necessidade de dar uma nova esperança à democracia portuguesa.

Não há democracia representativa sem os partidos, mas os partidos não podem monopolizar a democracia.

Não renego o meu percurso, as minhas convicções e a minha afectividade partidária.
Sempre estive na linha da frente dos combates mais duros do PS: pela democracia, pela liberdade, pela integração europeia, e pelos direitos sociais.

Tenho orgulho nesses combates que travei pelo PS.

E não posso deixar de achar irónico que alguns, que estavam do outro lado da barricada nas horas mais difíceis, que durante décadas combateram o PS e as suas causas, venham hoje, por puro oportunismo e com o zelo de recém-convertidos, fazer a defesa dos supostos interesses do PS, ao mesmo tempo que parecem esquecer quem é o verdadeiro adversário.

E eu pergunto: de que lado estiveram essas pessoas quando era arriscado ser militante socialista? Que vitórias deram ao PS?

E de facto foram muitas e muito importantes, essas vitórias do PS. Penso desde logo na consolidação da democracia, na integração europeia, no serviço nacional de saúde e outros direitos sociais.

Penso, em especial, nos direitos das mulheres: na sua emancipação jurídica, social e económica. Penso no acesso a carreiras (como a magistratura e a diplomacia) que antes lhes estavam vedadas. Penso na primeira Lei do Divórcio conseguida por Salgado Zenha e em outras leis que deram corpo ao princípio da igualdade de género, que antes do 25 de Abril não existia.

Aquilo a que assistimos em Portugal, desde a instauração da democracia, foi também a uma revolução no plano dos costumes e das liberdades. Ora seria bom que na Presidência da República houvesse uma visão mais aberta e defensora das liberdades, da igualdade e do respeito pelas minorias. A tolerância passa desde logo por não querer impor, em leis gerais da República, dogmas ou juízos de censura moral e religiosa. É necessário respeitar a diferença e promover a igualdade. Essa é a tradição portuguesa de que nos devemos orgulhar: abertura ao mundo, aos outros e ao que é diferente, sem ceder ao preconceito e ao conservadorismo estéril.

Não me apresento como um salvador da Pátria. Portugal, aliás, já devia ter aprendido a lição dos homens providenciais que não salvam o país e tudo reduzem à sua pessoa. Essa é uma abordagem que menoriza o valor da cidadania e das capacidades dos portugueses.

Não vos engano com promessas que não posso cumprir. Não faço uma leitura dos poderes presidenciais que é equívoca e geradora de tensões institucionais e políticas. É desejável, especialmente em períodos de crise, que o Presidente exerça uma magistratura de influência e promova uma cultura de responsabilidade, mas não no sentido de patrocinar alianças nem de interferir no consenso ou dissenso que tem o seu lugar próprio: a Assembleia da República.

Não serei um Presidente corta-fitas, mas entendo que o equilíbrio de poderes estabelecido pela nossa Constituição é claro. E eu defenderei a nossa Constituição.

O Presidente é eleito por sufrágio directo e universal. Tem uma ligação única e íntima com o povo. Tem o poder de dissolução e sobretudo dispõe do poder da palavra e do exemplo. Estes poderes são suficientes para o exercício de uma magistratura de influência, em nome da estabilidade, transversalidade e união de todas as portuguesas e portugueses.

Não me candidatarei para governar, nem terei como objectivo principal e imediato criar as condições para demitir o actual governo na primeira oportunidade. É bom que isso fique claro nos espíritos de quem ainda não percebeu o que está em causa.

Nos próximos meses, as opções ganharão contornos mais precisos. Veremos qual será o candidato que mais garantias oferecerá, na defesa da estabilidade, da exigência, mas também da tolerância, da cultura e da sensibilidade social.

A minha decisão é pessoal. E marca desde já o propósito de independência que é inerente ao cargo de Presidente da República.

Não obriga nem pressiona ninguém. Mas também não se deixa condicionar por aqueles que, mais do que em vencer a próxima eleição presidencial, parecem sobretudo empenhados em impedir a minha candidatura, sem apresentar uma alternativa credível.

Não me deixo intimidar, nem instrumentalizar. Não sou apropriável por estratégias alheias. Mas também não sou refém de negócios, nem de interesses, nem de qualquer outro objectivo que não seja o de servir o meu país. Sou um homem de convicções que sempre deu a cara por elas e que, por elas, convosco, com muitos mais, com portuguesas e portugueses de todos os quadrantes, está de novo disposto a bater-se pela República e por Portugal.

Porto, Hotel Mercure (antigo Hotel Batalha)