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Manuel Alegre
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Sala protocolar do Conselho de Estado, na Presidência da República
Sala protocolar do Conselho de Estado, na Presidência da República
Manuel Alegre eleito para o Conselho de Estado
29-04-2022 com Lusa

Manuel Alegre foi hoje eleito pelo Parlamento para o Conselho de Estado, numa lista conjunta proposta pelo PS e PSD com cinco nomes: Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe. O ex-candidato presidencial regressa assim a um cargo que ocupou, por eleição do Parlamento, entre 1996 e 2002, entre 2005 e 2009 e entre 2009 e 2016.

**No escrutínio secreto no qual votaram 226 dos 230 deputados, a Lista A, apresentada pelos grupos parlamentares do PS e PSD, obteve 171 votos a favor, a Lista B, proposta pelo Chega, 15 votos, tendo havido 8 votos brancos e 32 nulos. Os dois maiores partidos juntos têm nesta legislatura 197 deputados, 120 do PS e 77 do PSD.

Os socialistas indicaram três dos cinco nomes da lista conjunta para o Conselho de Estado: Carlos César, presidente do partido do PS, o dirigente histórico e ex-candidato presidencial Manuel Alegre e o professor universitário e ex-candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa. Os dois nomes indicados pelos sociais-democratas foram o fundador do PSD e ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão e o ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, é composto por 6 membros por inerência de funções (Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça e os dois presidentes dos governos regionais), pelos antigos presidentes da República, eleitos na vigência da Constituição de 1976, por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República para o período do seu mandato e ainda por cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.